Brasil é campeão mundial em ações trabalhistas

O Brasil é campeão mundial em ações trabalhistas, com cerca de dois milhões de processos por ano, segundo um levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Nos Estados Unidos, o número de processos não passa de 75 mil. Na França, por sua vez, ele gira em torno de 70 mil e, no Japão, 2,5 mil, de acordo com o sociólogo.

A média de ações no Brasil é de 1 para cada 100 habitantes. Os gastos com todas esses processos acabam sendo enormes, segundo Pastore. Ele calcula que, para cada R$ 1 mil julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1,3 mil.

Em 2005, foram pagos R$ 7,19 bilhões aos reclamantes e, até setembro de 2006, R$ 6,13 bilhões. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo especialistas, o quadro é resultado de inúmeras falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal.

"Quando vejo dois milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado número de ações não é um bom sintoma", afirma o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002.

Para Pazzianotto, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil, pois qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista, segundo o Estado.