ONGs querem que BNDES exija contrapartida social de empréstimos

A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais querem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passe a exigir, em seus empréstimos, contrapartidas sociais. Entre as exigências, o Ibase e a Rede defendem cotas mínimas de trabalhadores negros ou mulheres. "Cada investimento dele tem uma dimensão social. Ou seja, não é só quando ele investe em uma creche", defende o pesquisador Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma das 80 organizações que compõem a Rede Brasil.

Até quando o BNDES decide financiar o projeto de abertura de uma fábrica em um estado como a Bahia, o BNDES está tomando uma decisão que tem impacto social, acredita Tautz. "Cada ação dele tem que estar, portanto, submetida a critérios que induzam o desenvolvimento de forma mais eqüitativa nessa ou naquela região”.

Uma das condições apresentadas pelo BNDES para a concessão de empréstimos são as ações sociais que estão atreladas aos projetos. Para o pesquisador do Ibase, porém, isso não passa de ações de marketing social. “Você fazer uma creche não é benesse. É obrigação legal, inclusive”, indicou.

Tautz argumentou que o dinheiro público tem de estar vinculado a uma política mais "propositiva" de igualdade racial e de gênero. "O banco tem a capacidade de colocar como critério para a liberação do financiamento que cada projeto que ele financia busque ser equânime no campo do gênero e da raça”, sublinhou.

O pesquisador do Ibase cita, como hipótese, uma projeto na Bahia, onde em torno de 80% da população têm origem negra, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O BNDES tem que exigir que pelo menos 80% dos funcionários sejam negros ou negras, que ocupem na mesma proporção cargos de direção, coordenação e gerência".

A dimensão social entraria numa visão mais abrangente, expôs Tautz. "Se na região não houver mão-de-obra em quantidade ou qualidade suficiente para atender essas demandas, o banco está obrigado a exigir do tomador daquele empréstimo que ele implemente ações de educação para alcançar em tempo minimamente exeqüível esses índices".

Outra crítica formulada pelo Ibase é que, em geral, os empréstimos concedidos pelo banco visam apoiar setores que não ajudam a distribuir renda. Ao contrário, concentram renda, disse Tautz. Um dos exemplos, é o setor de papel e celulose. "É um setor do qual o banco deveria sair o quanto antes, porque ele concentra renda, porque está vinculado exclusivamente ao mercado internacional", afirma, por 98% ser para exportação.

Por outro lado, Tautz afirmou que o banco não investe em setores que apresentam grande carência no país, entre os quais o de saneamento. Ele disse que somente agora, após o presidente da República ter priorizado no Programa de Aceleração do Crescimento recursos do BNDES para saneamento, “o banco rapidamente desmentiu as suas próprias palavras e tirou da cartola R$ 9 bilhões, dizendo que esse dinheiro estava disponível para o setor, quando antes ele dizia para a gente que não tinha dinheiro substancial para aplicar nesse setor”, acusou.