Juiz pede pena de até 5 anos para adolescentes

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Guaracy Vianna, pretende apresentar à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente para a ampliação do limite de cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes infratores de três para cinco anos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O encontro está programado para quinta, às 10h30, mas o juiz não tem a confirmação se a ministra participará ou enviará assessores. No dia anterior, o adolescente de 16 anos supostamente envolvido na morte no menino João Hélio Fernandes, arrastado preso ao cinto de segurança de um carro no Rio, presta depoimento na 2ª Vara da Infância e da Juventude.

Segundo o juizado, há cerca de 5 mil jovens infratores com mandados judiciais de busca expedidos soltos no Rio. As principais acusações são de roubo, furto e tráfico de drogas.

Por ano, 6 mil adolescentes são encaminhados para instituições de restrição de liberdade na cidade. Sete em cada dez adolescentes que vivem em regime de semiliberdade fogem, de acordo com o juizado.