Previdência poderia ter superávit, diz secretário

Se todos os recursos destinados constitucionalmente à seguridade social fossem aplicados na área, a Previdência Social teria superávit, admite o secretário Nacional de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Nesse caso, "ao invés do sistema ser deficitário teria dinheiro de sobra, e, portanto, não precisaria receber cobertura do Tesouro Nacional". Não haveria déficit "se ela, como parte do sistema de seguridade social, com assistência e saúde, tivesse acesso irrestrito a todas as fontes de financiamento que a Constituição Federal prevê para a Seguridade Social", declarou.

Mas, o secretário considera que "essas alternativas são equivocadas, porque, numa perspectiva de visão mais ampla, o uso pela Previdência de parte dos impostos desviaria seu emprego em outras destinações sociais".

Alguns economistas, como Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília (UnB), apontam que a Previdência Social não teria déficit se todos os recursos previstos na Constituição fossem aplicados no setor. "A seguridade social é amplamente superavitária. O déficit só acontece porque entre outras razões, 20% dos recursos são subtraídos pela Desvinculação de Recursos da União (DRU)", afirma. "Com a retirada desse valor é que a seguridade social, constituída por previdência, saúde e assistência, fica com saldo negativo".

Helmut admite que, em todo o mundo, o sistema previdenciário urbano é teoricamente deficitário, de acordo com Helmut Schwarzer, que não vê a proteção ao trabalhador rural como "assistencialista". "Trata-se de força de trabalho responsável pela rede de segurança alimentar dirigida à área urbana e isso obviamente tem que ter um custo para a sociedade, que deve custear as políticas sociais".

Por isso, o argumento de assistencialismo, segundo ele, é superficial, porque "não capta com profundidade a questão. O que a Previdência Social tem que continuar fazendo", diz Helmut Schwarzer é "continuar aperfeiçoando seus métodos contra as fraudes, desperdícios, melhorando a gestão na área urbana e caracterizando melhor os segurados".

Nesse sentido, lembra que há uma série de projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional pelo ministro da pasta, Nelson Machado. O Fórum Nacional da Previdência que vai ser aberto segunda-feira à tarde pelo presidente Lula destaca Helmut Schwarzer, se destina a tratar das perspectivas de longo prazo do sistema da previdência, visando "a transformação que acontece no país ano após ano com os novos papéis que os cidadãos, homens e mulheres assumem nesse contexto.