Senado analisa projeto de licença-maternidade de seis meses

O Senado tem um projeto de lei que propõe aumentar para seis meses a licença-maternidade. Hoje, a mulher tem direito a quatro meses. O aumento da licença-maternidade prevê incentivos fiscais às empresas que concordarem com a proposta.

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), autora do projeto, diz que o objetivo da iniciativa é corrigir uma "distorção", já que o período ideal de amamentação do bebê é até os seis meses de idade.

Em 21 de março, o projeto deverá ser discutido com empresários e entidades em audiência pública. Em defesa da proposta, Patrícia disse ainda que amamentar por seis meses torna a criança mais saudável, evitando doenças cardíacas e alguns tipos de cânceres.

Na opinião da senadora, o investimento na primeira fase da infância contribui para que o país economize mais tarde em projetos sociais. Como exemplo, informou que o Brasil gasta cerca de R$ 300 milhões a cada ano com tratamentos de doenças respiratórias - enfermidades que, segundo ela, poderiam ser evitadas com a amamentação.

No debate sobre o tema, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltou que a problemática infantil não é uma questão apenas de direitos humanos, mas também de interesse econômico. O parlamentar concordou que realizar investimentos para melhorar as condições de vida dessa parcela da população refletirá em economia para o País.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, disse que a sociedade está cobrando a aprovação do projeto e que ele recebe muitos telefonemas de pessoas interessadas em saber quando a matéria será aprovada. No entanto, o senador afirmou que quer ouvir todos os segmentos envolvidos antes, para aprimorar o projeto.