Modelo do MT Regional é elogiado em encontro nacional

O programa de desenvolvimento regional implantado em Mato Grosso no primeiro mandato do Governo Blairo Maggi, o qual visa reduzir as desigualdades regionais, geração de empregos e fomento à economia local, está sendo elogiado em Brasília durante a realização do 1º Encontro Nacional de Consórcios Públicos, que se encerra nesta quinta-feira (08.02), no Hotel Nacional.

Entidades como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre outras, elogiaram a apresentação feita no evento nesta quinta-feira (08.02) sobre o Programa MT Regional e os consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sócioambiental.

Aos mais de 3.000 participantes, o coordenador do Programa MT Regional, Neurilan Fraga, mostrou a experiência bem-sucedida do Estado que já implantou definitivamente 10 consórcios, contemplando 119 Municípios, em todas as regiões do Estado. O Governo de Mato Grosso já foi convidado para apresentar no próximo evento da CNM, um painel sobre os consórcios por considerar este um modelo inovador de desenvolvimento. “Mato Grosso é o único Estado que o Governo criou um programa, o MT Regional, de apoio aos consórcios”, disse Fraga.

Mestre em agricultura familiar, Fraga explica que a tendência do futuro nos Municípios é criar consórcios para promover desenvolvimento com o apoio dos prefeitos e do Estado. “A diferença de Mato Grosso é que os consórcios têm múltiplas funções”, assinalou, referindo-se à abrangência dos consórcios. “A repercussão tem sido muito grande”, informou ele.

No encontro, prefeitos, secretários municipais, vereadores, procuradores, deputados estaduais, empresas e associações ligadas ao tema, gestores técnicos municipais, advogados do setor público, juízes, promotores de justiça, discutem os instrumentos da Lei de Consórcios Públicos, qualificação de técnicos e gestores na aplicação desses instrumentos e estimular a utilização do consórcio público pelos municípios.

Também foi lançada a cartilha "Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos", produzida pela CNM, bem como a apresentação e intercâmbio de experiências de consórcios em funcionamento no Brasil, nas áreas de saúde, turismo, saneamento, resíduos sólidos, meio ambiente, produção e abastecimento, segurança pública, transporte público, agricultura entre outras. .