Posseiros prometem reagir entrada de índios em Suya-Missú

A decisão do juiz federal José Pires da Cunha, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, reintegrando a posse da Fazenda Suiá-Missú, na região do Vale do Araguaia, nordeste do Estado, aos índios Xavante, não encerra a disputa pela posse da terra. Posseiros – que na verdade já são fazendeiros – estão se reunindo para reagir à decisão judicial. Eles não aceitam a determinação para que deixem as terras que ocupam desde 1992. “Estamos sendo lesados com essa decisão. Queremos discutir com as autoridades esse assunto” – disse Filemon Gomes Costa Limoeiro, da Associação dos Produtores Estrela do Araguaia.

Neste final de semana, o grupo deverá deliberar várias decisões e encaminhamentos de luta para continuar ocupando as terras. Entre elas, eventuais medidas judiciais e ainda de caráter mobilizatória. A idéia é recorrer a todos os meios possíveis. Eles acreditam que a decisão se baseou em fatos que não condizem com a realidade. Como, por exemplo, a contagem populacional. “Disseram que havia 100 pessoas” – frisou. Na região em disputa, segundo Filemon, existem mais de 1.300 eleitores, conforme dados do Cartório Eleitoral.

“Vamos levantar cada dado e mostrar que fomos injustiçados” – acentuou o líder, que não admite a terminologia de “posseiros” para os ocupantes da área: “Somos pequenos produtores”. Filemon conta que são quase mil propriedades rurais nos 168 mil hectares ao longo da BR-158, que corta todo o Vale do Araguaia. As propriedades variam de 50 a mil hectares. “Muita gente foi ampliando suas posses, adquirindo de outros” – explicou.

A hipótese de um conflito, segundo ele, não está descartada. Filemon informou que há rumores na área de que os índios poderão entrar nas fazendas, com base na decisão judicial. O objetivo seriam os gados. Na região existem perto de 50 mil bovinos. “Até porque os índios não têm interesse nessas terras, que é formada por matas. Os Xavantes são índios naturalmente de cerrado” – relatou o líder rural, ao destacar que o próprio perito da 5ª Vara teve seu laudo desqualificado durante audiência de inquisição de testemunhas. “Toda a pressão está vindo da Funai e das ongs” – acentuou.

O despejo foi determinado em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso. O MPF argumentou que desde 1998 a área pertence aos índios. A disputa pela área chegou a levar o vice-presidente da República, José Alencar, em 2003, para Cuiabá para tentar uma negociação pacífica. O tráfego na BR-158 também foi interditado inúmeras vezes pelos índios como forma de reivindicar a ocupação da área.

Até a decisão desta semana, a ocupação dos fazendeiros e posseiros estava amparada em uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal. O Tribunal decidiu que uma eventual desocupação da área seria feita após o julgamento do mérito da Ação Civil Pública. Com o julgamento do mérito, além de se retirar da área ocupada, fazendeiros e posseiros terão de fazer o reflorestamento.

O juiz José Pires da Cunha determinou também que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o reassentamento dos posseiros que já estão cadastrados para tomarem posse da área da Fazenda Guanabara. Os ocupantes da área, porém, não concordam em função dos investimentos já realizados na área.