Reunião no Procon define aspectos e calendário do Projeto Anvisa

A Superintendência de Defesa do Consumidor recebe, nesta quarta-feira (07.02), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Junto às superintendentes e coordenadores do Procon-MT, Maria Ilca Moitinho, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, e Bruno César Almeida de Abreu, gerente de Monitoramento de Mercado, irão definir em reunião todos os aspectos e o calendário das palestras educativas previstas pelo Projeto Anvisa.

A primeira fase do Projeto, a de selecionar fiscais e estagiários para compor a equipe de trabalho, já foi executada. Por isso o mapeamento das farmácias e drogarias de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o cadastro e monitoramento do preço dos medicamentos ofertados, foi o primeiro aspecto discutido.

Em seguida, o calendário das palestras educativas e orientativas quanto ao consumo consciente de medicamentos foi submetido a aprovação. Em um ano de execução o Projeto será responsável pela apresentação de 79 palestras em 22 municípios de Mato Grosso, atingindo um público de 15.900 pessoas.

”A idéia é explicar que os genéricos têm efeito idêntico aos medicamentos de referência [de marca] e com qualidade assegurada. A vantagem é seu preço menor, que inclusive estimula a concorrência do mercado”, explicou Bruno de Abreu.

O lançamento oficial do Projeto Anvisa está previsto para o próximo dia 27 de fevereiro, mas já na tarde desta quinta-feira (08.02), a partir das 14h, os estagiários contratados serão treinados pelos fiscais do Procon-MT.

“Além de combater o falso discurso de que os genéricos não são eficazes, esperamos com essas palestras e fiscalizações oferecer um mercado de medicamentos cada vez mais seguro aos consumidores de Mato Grosso”, concluiu a superintendente do Procon-MT, e também presidente do Fundecon-MT, Vanessa Rosin.

O QUE É O PROJETO ANVISA

Mediante convênio firmado com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-MT), o Projeto Anvisa tem como objetivo informar, prevenir e defender o consumidor das peculiaridades do comércio de medicamentos, bem como promover pesquisas de campo periódicas e controlar publicidades dispostas em farmácias e drogarias de Mato Grosso.

Nesta parceria, cabe a Anvisa, aprovar os procedimentos técnicos e operacionais para o Plano de Trabalho, disponibilizar recursos financeiros necessários e acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho. O Fundecon-MT irá executar o Plano de Trabalho a fim de cumprir o objetivo proposto, além de aplicar os recursos recebidos, documentando todas atividades e prestando conta dos gastos.

Ao final de 12 meses de visitas aos municípios, entrevistas aos donos dos estabelecimentos comerciais e palestras educativas nas escolas, todos os dados coletados serão documentados em um banco de dados, mapeando e catalogando o fornecimento de medicamentos genéricos no Estado de Mato Grosso.

Serão produzidos, ainda, relatórios sobre a disponibilidade dos medicamentos genéricos e as práticas de vendas adotadas pelas farmácias e drogarias do Estado para facilitar a fiscalização da Anvisa.