Magistrados de Brasil e Espanha ajustam preparativos para 14ª Cumbre Judicial Ibero-Americana

A primeira reunião de trabalho entre as Secretarias Temporária (Brasil) e Permanente (Espanha) da Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada na manhã de hoje 6 no gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, foi um sucesso. O encontro serviu para ajustar os procedimentos de organização da 14ª Cumbre Judicial, que será realizada em 2008, na sede do STJ, e para constatar que o cronograma está sendo rigorosamente cumprido.

Segundo o presidente do STJ e atual secretário temporário da Cúpula, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, o entrosamento entre as duas secretarias demonstrado na reunião de hoje será fundamental para o êxito da 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, que será realizada pela primeira vez no Brasil. Considerada o maior evento judicial das Américas, a Cumbre reúne os presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça e dos Conselhos de Magistratura dos 23 países membros.

O presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário e do Tribunal Supremo da Espanha, Francisco Jose Hernando Santiago, que também é secretário permanente da Cúpula, foi ainda mais otimista. Para ele, a Cúpula Judicial que acontecerá no Brasil marcará ”um antes e um depois na história das Cumbres”.

Durante quase duas horas de reunião, os principais dirigentes das duas secretarias debateram vários assuntos relacionados ao tema central da próxima Cumbre, que vai focar a Justiça como instrumento de coesão social, entre eles a modernização, a segurança jurídica e a democratização do acesso á Justiça. Eles voltam a se reunir amanhã (8), às 10h, no Conselho da Justiça Federal.

Na reunião de hoje, os dois secretários analisaram o andamento das próximas rodadas preparatórias e constataram que o cronograma está sendo rigorosamente executado. De acordo com o calendário da Cúpula, os grupos de trabalho voltarão a se reunir entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), e a segunda rodada preparatória acontecerá no México, ainda no primeiro semestre de 2007.

Após o encontro de trabalho, os integrantes da delegação espanhola visitaram algumas dependências do Superior Tribunal de Justiça – Plenário, Corte Especial, salas de julgamento das Turmas e Museu – e participaram de almoço oferecido pelo vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins.

Corte Especial

No início da tarde, a delegação espanhola chefiada por Francisco Jose Hernando Santiago foi oficialmente apresentada aos ministros do STJ durante abertura da sessão da Corte Especial. Na ocasião, o presidente Raphael de Barros Monteiro Filho desejou que o intercâmbio de idéias entre as secretarias temporária e permanente da Cúpula resulte no alargamento dos horizontes rumo a um sólido relacionamento entre Brasil e Espanha, visando ao fortalecimento do Estado democrático de direito e à promoção da paz social.

Segundo o ministro, a aproximação entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol vai estimular a consolidação da Comunidade Ibero-Americana de Nações e favorecer a construção de uma Justiça moderna, célere, confiável e acessível a todos os cidadãos. “O caminho para a construção da Justiça ideal já está definido no principal objetivo da Cúpula Judicial, consistente na adoção de projetos e ações em parceria, visando ao fortalecimento institucional e, por extensão, da democracia”, ressaltou o presidente do STJ.