Juiz dá prazo de 24 horas para melhorias de habitação dos índios no Rio

O juiz Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal, determinou o prazo de 24 horas para o que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social melhore as condições de moradia dos índios que foram transferidos na última sexta-feira da Aldeia Maracanã, no entorno do estádio Maracanã, para um alojamento em Jacarepaguá.

A decisão atende um pedido feito ontem (26) pelo defensor público da União André Ordacgy.

Segundo a secretaria, 12 índios foram alojados na Colônia de Curupaiti, onde antigamente eram internados portadores de hanseníase. Eles foram instalados em conteineres que, segundo a Defensoria Pública da União, não tem condições de abrigar os índios com dignidade.

De acordo com a decisão do juiz, os pertences que foram recolhidos na Aldeia Maracanã terão que ser entregues em 24 horas no alojamento de Jacarepagua, assim como terá que ser fornecida, diariamente, alimentação "que contemple as proteínas necessárias ao bom funcionamento do organismo humano".

As medidas devem ser tomadas até que seja realizada audiência de conciliação e julgamento dos autos pertinentes à operação de transferência dos índios.

Também terão que ser fornecidos ventiladores de teto ou, pelo menos, mais três ventiladores de chão para cada um dos contêineres onde estão alojados os índios tenha ventilação. (DENISE LUNA)