Lula veta envolvimento do Planalto à anistia a Dirceu

Embora no Palácio do Planalto exista quem defenda a anistia do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), como o assessor especial da presidência Marco Aurélio Garcia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer ver o governo mobilizado por este assunto. Na reunião da coordenação política do governo, ontem, Lula deixou claro que o Palácio não deve se envolver neste projeto. O aviso do presidente foi feito no dia seguinte às declarações de Garcia a favor da anistia de Dirceu.

Segundo um integrante do governo, Lula teme que o esforço pelo resgate político do ex-chefe da Casa Civil ofusque a prioridade número 1 do governo: a discussão e aprovação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Congresso. Além disso, quer evitar a retomada de um tema tão desgastante para o governo como é o escândalo do mensalão. Assim como Lula, vários deputados petistas também são contra a idéia de levar adiante o plano de anistiar José Dirceu, porque temem o desgaste do PT neste início de legislatura. Os menos ligados ao deputado cassado dizem que o tema dividiria a bancada e traria constrangimento a muitos companheiros de partido.

Deputados próximos a Dirceu, como Cândido Vaccarezza e Carlos Zarattini, embora sejam favoráveis à anistia, insistem que o assunto não está em discussão no PT. Para levar adiante a tentativa de anistiar José Dirceu, o PT precisaria escalar um deputado disposto a assumir o desgaste de encampar a causa. A idéia dos aliados do ex-ministro é obter 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. No entanto, esse tipo de projeto, para avançar no Legislativo, precisa ser formalmente apresentado por um parlamentar. Caso contrário, o projeto emperraria em uma série de exigências legais. Pelas regras do Legislativo, anistiar é mais fácil que cassar. Para o plenário aprovar a cassação do mandato de um deputado, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados, ou seja, maioria absoluta dos 513 parlamentares. No caso da anistia, basta a aprovação por maioria simples - metade mais um dos votos dos deputados presentes na sessão. A votação é aberta, como a de qualquer projeto de lei. Os projetos de iniciativa popular estão previstos na Constituição.