Estado propõe redução de 50% nos repasses da saúde; Mauro rechaça

Politica MT

Quarta - 27 de Março de 2013 às 11:00
Por: Valérya Próspero

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O secretário estadual de Saúde Mauri Rodrigues (PP) tenta negociar com os municípios para que o Governo pague o repasse atrasado de 2013 levando em consideração a lei aprovada na Assembleia, em dezembro do ano passado, que reduz os recursos em 50%. Dos R$ 155 milhões destinados à saúde em 2012, as prefeituras passariam a receber este ano R$ 77 milhões. O Paiaguás alega que a Legislação assegura ao Estado não gastar mais do que realmente arrecada.

A maior parte dos prefeitos presentes na Assembleia Geral convocada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nessa terça-feira (26), discorda das justificativas do Governo. O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) foi um dos mais enfáticos contra a proposta, já que a Capital seria o município mais prejudicado por receber demanda de todo o Estado. “Até onde eu sei, a receita não diminuiu em 50% para que seja justificada essa redução, ainda mais para o setor da saúde, que já é tão sensível”, disparou.

Mauri, por sua vez, frisou que o orçamento da Saúde é de R$ 982 milhões, dos quais a União repassa apenas R$ 200 milhões. O gestor ainda disse que o repasse da atenção básica aos municípios é maior que os outros Estados. O levantamento mostrou que Minas Gerais, por exemplo, investe R$ 1,5 mil por PSF, enquanto em Mato Grosso o valor é de R$ 4,8 mil. Segundo ele, com o cumprimento da Lei, o Estado deixará de atrasar o repasse.

Diante da falta de consenso foi criada uma comissão com objetivo de averiguar os impactos da Lei na gestão da Saúde nos municípios. Os prefeitos alegam que não foram ouvidos antes da aprovação da matéria . A comissão será formada por representantes da AMM, dos presidentes de consórcios de Saúde, prefeitos de cidades pólos, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, e Conselho Estadual de Saúde. A primeira reunião do grupo deve ser realizada na próxima semana.

Fonte: RD News