Ministério da Saúde libera R$ 15 milhões para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de mais R$ 15 milhões para a realização de novas cirurgias eletivas de média complexidade em pacientes de 597 municípios em oito estados brasileiros e no Distrito Federal. Foram contemplados com os recursos de agora os estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal.

A medida faz parte da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do governo federal, instituída em 2004. Os objetivos são identificar e reduzir ao máximo, até eliminar, se possível, as filas de espera pelo atendimento para este tipo de procedimento cirúrgico.

Ao todo, a política de cirurgias eletivas contempla 84 procedimentos e beneficiou, até o final de 2006, mais de 400 mil pacientes, com aporte de mais de R$ 300 milhões. Entre os mais solicitados, nos planos de realização de cirurgias enviados pelas secretarias municipais e estadual, estão adenóide, catarata, hérnias, mioma, períneo, próstata, útero (histerectomia), varizes e vesícula.

Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais e estaduais de saúde. Os quantitativos foram calculados conforme projetos apresentados pelos gestores e aprovados pela Comissões Intergestores Bipartites (CIB's) de cada estado.

Parceria - A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Isso significa que cada gestor de saúde deve avaliar quais as cirurgias que precisam ser priorizadas na região sob sua responsabilidade. Assim, o gestor tem o controle sobre todo o processo, pois administra e executa o projeto. Já o Ministério da Saúde ganha uma ferramenta para garantir a realização do projeto, porque tem a descrição exata do que vai ser feito.

Aprovado o projeto pelo Ministério, os gestores recebem o montante de verba necessária. Caso não executem pelo menos 70% do projeto, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos.

Os gestores municipal e estadual têm autonomia para definir os procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade a serem realizados com recursos extrateto, responsabilizando-se pelo controle e avaliação da execução destes procedimentos.

Devem, ainda, estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que permita cuidados integrais de saúde e melhoria do acesso dos pacientes ao atendimento especializado.

Com a organização local do sistema e a ampliação, se necessário, da oferta desses serviços, é possível identificar a demanda reprimida e reduzir as filas de espera.