Municípios buscam recursos alternativos para fornecer uniforme escolar

O início do período escolar traz angústia para muitas famílias. Além dos livros e cadernos, é necessário reservar parte do orçamento doméstico para a compra de uniformes. Nas escolas públicas, os livros costumam ser entregues gratuitamente, principalmente para estudantes do ensino fundamental. Já o uniforme escolar, em geral, fica por conta dos pais.

O Ministério da Educação não repassa dinheiro para os municípios distribuírem gratuitamente blusas, shorts e sapatos padronizados. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, a inclusão desse item teria um custo muito alto.

“O governo federal não tem condição, hoje, de intervir ou olhar uniforme para 37 milhões de alunos só na educação do ensino fundamental em todo o país. Ficaria muito caro. É um programa extremamente oneroso e centralizado, de difícil efetivação”, diz Balaban.

Segundo ele, para distribuir uniformes, os estados e municípios podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do salário-educação.

A alternativa vem sendo adotada no Rio de Janeiro. No município, alunos das creches, educação infantil e do ensino fundamental são conhecidos como laranjinhas. A prefeitura distribui para os alunos da rede pública uniformes de graça em tons de laranja. A distribuição é custeada com dinheiro do Fundef, do salário-educação e do tesouro municipal.

Independentemente de quantos filhos uma família tem, cada criança recebe duas camisetas e uma bermuda para freqüentar as aulas. De acordo com a diretora do departamento geral de administração da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Lúcia Carvalho de Sá, cada família gastaria cerca de R$ 40 reais por aluno com uniforme.

Para a prefeitura, que compra as peças em grande quantidade, o uniforme completo, contando as duas camisetas e a bermuda custa, em média, R$ 12. A distribuição de uniformes, segundo a coordenadora, incentiva as crianças a irem para a escola.

“Se não fosse essa distribuição, muitos alunos não teriam condições de freqüentar a escola por falta de roupas adequadas. Porém, é importante frisar que não ter o uniforme não é impedimento para a freqüência escolar”, ressalta Lúcia.

A dona-de-casa Rosângela da Costa têm dois filhos que estudam na escola pública. Para ela, além da economia no orçamento familiar, a distribuição gratuita dos uniformes também é uma forma de inclusão social e segurança. “Todos estão vestidos de forma igual, assim ninguém discrimina ninguém. Com o uniforme igual também fica mais fácil de identificar as crianças, saber se elas estão na escola”, diz Rosângela.