Cuiabá lança Plano Diretor Participativo

O Plano Diretor Participativo de Cuiabá foi sancionado na tarde desta segunda-feira (29) pelo prefeito Wilson Santos, cumprindo uma determinação do Estatuto das Cidades que prevê revisão das diretrizes a cada 10 anos, para municípios com mais de 20 mil habitantes. O anteprojeto foi elaborado ao longo de 10 meses de trabalho, inúmeras audiências públicas com participação direta e ativa de pelo menos 2 mil pessoas de todos os setores da sociedade civil organizada, sob a coordenação da presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), arquiteta Adriana Bussiki Santos.

Para o prefeito, o constante aprimoramento das metas e estratégias é de fundamental importância para uma cidade que em 45 anos saltou de 57 mil habitantes para quase 600 mil, uma das maiores médias de crescimento do país. O principal destaque dessa atual versão é deixar de ser apenas técnico para se transformar numa construção “de baixo para cima”, o que não aconteceu no plano elaborado pela administração do engenheiro Frederico Campos, há 15 anos, que se baseou apenas no relatório técnico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Um dos objetivos centrais do documento é delimitar e impedir a ampliação do perímetro urbano de Cuiabá, que hoje é de 257 quilômetros quadrados, nos próximos 10 anos. A proposta é crescer para dentro, ao estimular a ocupação dos 55 mil lotes vazios em áreas desocupadas que já contam com infra-estrutura. “O adensamento populacional renderá economia ao município, que poderá melhorar ainda mais a qualidade dos serviços”, explica Adriana.

Atendendo aos pedidos da própria comunidade, foram criados dois novos distritos: Aguaçu (antes no Distrito da Guia) e Nova Esperança (divisa com Pequizeiro). O objetivo é redimensionar as localidades na zona rural, para que possa facilitar a implementação das políticas públicas, mais um ponto positivo do trabalho que prevê investimento também a essa parcela da população distante do grande centro.

Nas áreas de risco ou de Proteção Permanentes (APPs), além de coibir a ocupação, a intenção do plano é conseguir financiamentos para recuperação e revitalização da vegetação, com replantio de árvores nativas e mata ciliar. Na infra-estrutura, a proposta é a ampliação da Avenida Miguel Sutil (Perimetral), que fará um giro de praticamente 360 graus em torno da cidade até chegar à Avenida Beira Rio. Hoje, a via passa pelos viadutos do CPA, Coxipó e termina na Avenida Carmindo de Campos, onde já não é mais duplicada. “Vamos torná-la totalmente duplicada e ainda fazer o prolongamento”, diz o prefeito.

Para criar uma nova opção de tráfego pela ponte Mário Andreazza, acesso a Várzea Grande, a sugestão é investir mais uma vez na Perimetral, que fará uma flexão pela Rua Barão de Melgaço e passará por ampliação até chegar aos fundos do bairro Coophamil e localidades adjacentes, às margens do rio Cuiabá. Também está previsto a recuperação de pelo menos 20 córregos, entre eles o Gumitá, rio Coxipó e Cuiabá.

Os prazos de implementação das metas variam entre curto, médio e longo, até o ano de 2022. Para os próximos dois anos, estão previstas ações de consolidação do regimento interno, o que inclui a regulamentação dos quatro conselhos de monitoramento do trabalho, cada um com 9 conselheiros. “Toda essa organização abrirá portas em Brasília e junto ao governo estadual, para financiamento em diversas áreas, entre elas educação, turismo, saneamento e habitação”, acrescenta a presidente do IPDU.