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Juiz dá destino a madeiras apreendidas de forma irregular em Juina
Agora toda madeira que foi apreendida de forma clandestina, será beneficiada pela prefeitura da cidade, e entregue aos moradores carentes, selecionados por uma equipe técnica. A idéia partiu do juiz de direito Geraldo Fidelis Neto, que nesta segunda feira (29-01), reuniu-se com mais de 30 moradores que atualmente residem às margens da “Lagoa da Garça”, que segundo os órgãos ambientalistas é uma área de preservação. O encontro do magistrado com as famílias aconteceu na sede da ASSEMU (Associação dos servidores públicos Municipais), para colocar o projeto em prática.
O juiz que estava acompanhado por uma assistente social, acadêmicos de direito e o diretor do meio ambiente municipal, destacou aos participantes que a idéia não é desapropriá-los das terras onde moram mais prevenir o que pode acontecer futuramente. “Já pensou se daqui a alguns anos chegar a Juina um promotor que quiser resolver essa questão? Agora vocês moram lá, mais o futuro é incerto”. Disse Fidelis.
Segundo Ildamir Teixeira de Farias diretor do meio ambiente, um levantamento feito no local mostrou que algumas famílias moram em situação precária, pois a área é alagada, por estar tão próximo das nascentes da lagoa. “Essas famílias correm risco de contrair serias doenças naquela localidade, não podem nem abrir uma fossa ou poço que a água já aparece”, completou Farias.
Segundo dados apresentados na reunião pelo próprio juiz, o volume de madeiras apreendidas chega a 176 metros cúbicos, nos seus cálculos dariam para construir aproximadamente 20 casas de 48 metros quadrados, mais o juiz que é diretor do fórum da comarca de Juina, deixou claro aos participantes que só irar começar a construção se a prefeitura levar infra-estrutura para o local escolhido que será o modulo 06, o mais novo bairro da cidade. “De forma alguma eu quero tirar vocês de suas casas, esta é apenas uma idéia que depende também da prefeitura, vocês só irão se lá tiver água e energia pelo menos”, enfatizou Fidelis.
É uma prática comum, as madeiras ficarem deteriorando-se nos pátios dos órgãos ambientais, mais com esta novidade, o juiz espera que as apreensões de madeiras extraídas de forma clandestina diminuem, e que elas possam servir para atender a comunidade carente. “Se esse grupo aqui não quiser aceitar nossa proposta, tudo bem, vamos levar a idéia então para outros bairros ou até mesmo chamar para participar as igrejas da cidade”, destacou.
Os moradores se comprometeram em se organizar e montar uma associação, três acadêmicos do curso de direito da UFMT participavam do encontro e se colocaram a disposição. “Se precisar fazer o estatuto, buscar informações jurídicas estaremos à disposição”, informou João Paulo, acadêmico responsável pela turma.
Para o juiz, esta idéia deve chamar atenção de outras autoridades, como por exemplo, a primeira dama do estado Terezinha Maggi. “A preocupação de vocês moradores sobre a melhor estrutura das casas, como banheiros, telhas, forros e acabamentos para cada uma, tenho certeza que quando a associação de vocês for pedir apoio à primeira dama, ela vai atender”. Afirmou Fidelis. O juiz que viaja no início de fevereiro, só retorna no mês de março, e nesse período deve-se reunir novamente com os moradores para colocar a idéia em prática. Ele que foi reconhecido em todo Brasil com excelente trabalho no período eleitoral, espera agora ter respaldo da mídia local, estadual e nacional para a situação. A imprensa juinense já batizou o nome do local de “área da garça”.
O juiz que estava acompanhado por uma assistente social, acadêmicos de direito e o diretor do meio ambiente municipal, destacou aos participantes que a idéia não é desapropriá-los das terras onde moram mais prevenir o que pode acontecer futuramente. “Já pensou se daqui a alguns anos chegar a Juina um promotor que quiser resolver essa questão? Agora vocês moram lá, mais o futuro é incerto”. Disse Fidelis.
Segundo Ildamir Teixeira de Farias diretor do meio ambiente, um levantamento feito no local mostrou que algumas famílias moram em situação precária, pois a área é alagada, por estar tão próximo das nascentes da lagoa. “Essas famílias correm risco de contrair serias doenças naquela localidade, não podem nem abrir uma fossa ou poço que a água já aparece”, completou Farias.
Segundo dados apresentados na reunião pelo próprio juiz, o volume de madeiras apreendidas chega a 176 metros cúbicos, nos seus cálculos dariam para construir aproximadamente 20 casas de 48 metros quadrados, mais o juiz que é diretor do fórum da comarca de Juina, deixou claro aos participantes que só irar começar a construção se a prefeitura levar infra-estrutura para o local escolhido que será o modulo 06, o mais novo bairro da cidade. “De forma alguma eu quero tirar vocês de suas casas, esta é apenas uma idéia que depende também da prefeitura, vocês só irão se lá tiver água e energia pelo menos”, enfatizou Fidelis.
É uma prática comum, as madeiras ficarem deteriorando-se nos pátios dos órgãos ambientais, mais com esta novidade, o juiz espera que as apreensões de madeiras extraídas de forma clandestina diminuem, e que elas possam servir para atender a comunidade carente. “Se esse grupo aqui não quiser aceitar nossa proposta, tudo bem, vamos levar a idéia então para outros bairros ou até mesmo chamar para participar as igrejas da cidade”, destacou.
Os moradores se comprometeram em se organizar e montar uma associação, três acadêmicos do curso de direito da UFMT participavam do encontro e se colocaram a disposição. “Se precisar fazer o estatuto, buscar informações jurídicas estaremos à disposição”, informou João Paulo, acadêmico responsável pela turma.
Para o juiz, esta idéia deve chamar atenção de outras autoridades, como por exemplo, a primeira dama do estado Terezinha Maggi. “A preocupação de vocês moradores sobre a melhor estrutura das casas, como banheiros, telhas, forros e acabamentos para cada uma, tenho certeza que quando a associação de vocês for pedir apoio à primeira dama, ela vai atender”. Afirmou Fidelis. O juiz que viaja no início de fevereiro, só retorna no mês de março, e nesse período deve-se reunir novamente com os moradores para colocar a idéia em prática. Ele que foi reconhecido em todo Brasil com excelente trabalho no período eleitoral, espera agora ter respaldo da mídia local, estadual e nacional para a situação. A imprensa juinense já batizou o nome do local de “área da garça”.
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