Governo nega que Brasil seja paraíso da pirataria

O Governo brasileiro refutou hoje um relatório internacional, no qual o país aparece no quarto lugar entre os maiores paraísos mundiais da pirataria, atrás de China, Rússia e Índia.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, um órgão ligado ao Ministério da Justiça, afirmou em comunicado que a lista elaborada por um grupo de empresas multinacionais deve ser vista "com desconfiança".

"O Brasil não deixa de reconhecer que sofre com a pirataria. É um fenômeno mundial, e para enfrentá-lo, o Governo brasileiro criou este Conselho, que reúne esforços dos setores público e privado", disse o organismo oficial.

"Há diminuição da pirataria de produtos muito afetados pelo crime, como cds, computadores e cigarros. Há recorde de confiscos, prisões e abertura de processos", acrescentou o texto.

Segundo o relatório da entidade internacional "Ação Comercial para Conter a Falsificação e a Pirataria", China e Rússia são, "por ampla margem", os países onde mais ocorrem estas atividades ilegais.

Cerca de dois terços de todos os produtos e bens falsificados negociados em países da União Européia (UE) vêm da China, segundo o relatório, também divulgado no Brasil por este grupo, formado por multinacionais como General Electric, Vivendi Universal, EMI Group e Microsoft.

O grupo atribui os prejuízos causados à propriedade intelectual à falta de fiscalização por parte dos Governos diante de um negócio global que movimenta cerca de US$ 100 bilhões por ano.

O presidente do Conselho de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, reafirmou as ações do Governo, e afirmou que as leis brasileiras prevêem penas de até quatro anos de prisão para as violações de propriedade intelectual.

O Conselho duvida da credibilidade do relatório, e lamenta que o estudo apresente o Brasil como um país onde não há vontade governamental de combater a pirataria.

"Sempre estamos dispostos a trocar informações e experiências com Governos, sociedade civil e empresas. Não trabalhamos com rotulações, com listas negras, nem com classificações de pirataria, pois, na maioria das vezes, são imprecisas", assinalou o organismo.