Fazenda desautoriza estudo de seu próprio departamento

O Ministério da Fazenda divulgou hoje nota que desautoriza o estudo elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do próprio ministério, que aponta o risco de um novo apagão se a economia vier a crescer acima de 4%. O trabalho do SEAE foi divulgado em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo na edição de domingo. No comunicado, o Ministério da Fazenda classifica o estudo da SEAE de "nota" e afirma que ela não reflete a posição oficial do ministério. "Trata-se de um estudo elaborado para subsidiar a participação do ministério em fóruns governamentais, como o Conselho Nacional de Política Energética."

Segundo a Fazenda, na "nota" do SEAE, elaborada em meados de dezembro de 2006, as projeções de risco de déficit de energia elétrica não foram elaboradas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico. O ministério alega que a SEAE apenas compilou projeções apresentadas em estudos do setor privado. A Fazenda argumenta ainda que em nenhum momento a nota da SEAE finaliza a inevitabilidade de um aumento do déficit de energia, que possa comprometer o crescimento mais acelerado da economia.

De acordo com a Fazenda, a Seae apenas aponta a necessidade de adoção de medidas preventivas. Para exemplificar essa posição, o Ministério da Fazenda citou o parágrafo do documento da Seae: "Pode-se concluir, portanto, que no contexto atual é possível vislumbrar medidas, tanto de curto quanto de longo prazos, capazes de reduzir o risco de déficit e, dessa forma, evitar que o agravamento da situação possa vir a causar entraves para o crescimento econômico".

Fatos novos

O Ministério da Fazenda argumenta ainda que fatos novos provocam a necessidade de revisão das conclusões do estudo promovido pela Seae. Segundo o ministério, esses fatos são a razão pela qual o trabalho da secretaria em nenhum momento foi levado à discussão com os demais órgãos do governo. "Aplicar as conclusões do estudo do final de 2006 ao momento atual não é adequado", afirma a nota à imprensa.

A Fazenda destaca que os dois fatos que ocorreram após a edição do estudo da Seae alteraram "sobremaneira" as suas conclusões. O primeiro é o cenário hidrológico muito favorável do final de 2006 e início de 2007, que conforme projeções do próprio mercado, afasta completamente o risco de apagão de energia em 2007 e 2008. O segundo fato apontado pelo Ministério da Fazenda como o mais importante é o anúncio do próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o comunicado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com uma série de medidas voltadas ao setor elétrico, que vão exatamente na direção das propostas apresentadas pelo estudo da Seae.

De acordo com a nota do ministério, a Seae admite no estudo que a partir das projeções do próprio mercado, mesmo havendo uma estiagem severa, a oferta projetada seria suficiente para impedir um déficit de energia entre 2006 e 2010, em um cenário de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, argumenta a Fazenda, a oferta de energia planejada pelos órgãos do governo federal seria suficiente para atender a um crescimento econômico de até 6%.