Prefeito de Cuiabá quer transparência total na concessão da Sanecap

O prefeito Wilson Santos e o presidente da Agência de Saneamento da Capital (Sanecap), José Antonio Rosa, estiveram na manhã desta segunda-feira (28), no Ministério Público do Estado (MPE), e no Tribunal de Contas de Mato Grosso para solicitarem a presença de procuradores, conselheiros, técnicos ou auditores no processo de concessão da Companhia. “É uma atitude louvável do prefeito, que demonstra, acima de tudo, transparência no trato com o erário”, disse o procurador geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Roberto Jorge do Prado. Ainda esta semana, o prefeito faz a mesma solicitação para a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT).

O prefeito e o presidente da Sanecap permaneceram no Ministério Público por quase duas horas em reunião com Paulo Prado, com a corregedora-geral adjunta do MPE, Naume Denise Nunes, com o procurador-geral substituto, Waldemar Rodrigues Santos Júnior e com o procurador de Justiça, João Batista de Almeida.

“É um processo importante que terá impacto por 30 anos na vida de Cuiabá”, disse o prefeito Wilson Santos, acrescentando que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai elaborar uma nova modelagem para a Sanecap e, daí, “nada mais do que necessário a participação direta do Ministério Público, inclusive no acompanhamento de elaboração do edital”.

Conforme o prefeito Wilson Santos, fazer o arrendamento da Sanecap significa universalizar o acesso à água e tratar o esgoto da cidade, despoluindo, definitivamente, o rio Cuiabá e, conseqüentemente, o pantanal mato-grossense. “Não tenho dúvida de que a concessão é a saída para a Sanecap. Quem vai ganhar com isso é a população, é o patrimônio público”, observou o prefeito, argumentando que quem for gerir a Sanecap terá de investir R$ 400 milhões em saneamento básico na Capital do Estado.

“Concessão não é novidade no Brasil e nem mesmo em Cuiabá. Mas queremos que a nova modelagem da Sanecap seja apresentada à sociedade antes de aprovada”, argumentou o prefeito. Só em Mato Grosso, conforme Wilson Santos, mais de 20 municípios já adotaram a concessão no serviço de água e esgoto. “Até o governador Blairo Maggi já afirmou ser favorável à concessão”, disse.

O presidente da Sanecap, José Antonio Rosa, disse que é fundamental a participação do Ministério Público no processo, inclusive das várias procuradorias, como a de Meio Ambiente e de Patrimônio, por exemplo. “A Sanecap é uma empresa pública e isso exige seriedade. A determinação do prefeito Wilson Santos é contar com a participação, no processo, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT)”, concluiu.