Mais doenças poderão ser classificadas como deficiência

No Brasil, em cada 650 nascimentos ocorre um com caso de fissura labiopalatina, uma má-formação congênita que afeta segmentos do corpo, principalmente, a boca.

Para analisar a necessidade de classificação dessa doença como deficiência, especialistas e representantes da Coordenadoria Nacional de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência (Corde) estarão reunidos, em Brasília, de hoje (29) até a próxima quarta-feira (31).

No encontro, também será analisada a necessidade de caracterização como deficiência de casos de perda auditiva unilateral, visão monocular e albinismo.

Se forem classificadas como deficiência, os portadores dessas enfermidades serão incluídos na Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Essa política assegura, entre outros direitos, a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos.

De acordo com a coordenadora nacional de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o grupo vai primeiro conhecer o processo de classificação das pessoas com deficiência. Depois será feito um parecer técnico sobre a necessidade ou não da caracterização de novas doenças como deficiência.

“Quando a pessoa tem uma desvantagem muito grande e está na situação que a lei atual a classifica como pessoa com deficiência, existe uma reserva de vaga no mercado de trabalho e no concurso público e, muitas vezes, outros grupos também querem estar nessa situação. Sem prejulgar, porque, na verdade, somos especialistas para conhecer e poder apresentar pareceres técnicos, queremos entender melhor a situação e verificar se de fato essas doenças trazem prejuízos para as pessoas”.

Para Maior, a legislação que trata do assunto precisa ser modificada. As leis, segundo a coordenadora, muitas vezes não consideram aspectos de natureza contextual. Ou seja, não quantificam, por exemplo, o grau de dificuldade de locomoção, apenas definem ou não o cidadão como deficiente.

“Precisamos dificultar situações em que não se conhece a razão [da classificação]. Simplesmente passar a ser chamada como deficiente é uma questão que não pode continuar, uma questão que precisa ser analisada criteriosamente, sabendo que a maneira como nós classificamos hoje, dizendo que tais e tais situações são e outra não são não, é a melhor maneira”.

Segundo a coordenadora, ao final do encontro será elaborado um documento que será entregue ao governo e também ao Congresso Nacional. A idéia é de que ele sirva de subsídios para formulação de novas leis que assegurem os direitos das pessoas com deficiência.