Senador Magno Malta (PR-ES)A Frente Parlamentar em Defesa da Família quer convocar o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) para explicar por quais motivos a entidade defendeu a liberação do aborto em gestações de até 12 semanas. Para o presidente da Frente, senador Magno Malta (PR-ES), a defesa é "no mínimo infame" e vai contra os direitos à vida.
Os deputados e senadores vão enviar um oficio à Comissão de Direitos Humanos do Senado e ao presidente do CFM para convidá-lo a comparecer no colegiado. O objetivo é apresentar opiniões contrárias ao parecer do CFM favorável ao aborto.
No ultimo dia 21, o Conselho Federal de Medicina anunciou, após decisão em congresso de médicos, que levaria à comissão especial do Senado que trata da reforma do Código Penal, uma proposta com posição favorável ao aborto em gestações de até três meses. Pela lei atual o aborto é consentido em casos de gravidez seguida de estupro ou quando a gestante corre risco de morte. O Conselho Federal e os 27 conselhos regionais, que representam 400 mil médicos brasileiros ,afirmaram que "não são favoráveis ao aborto, mas sim à autonomia da mulher e do médico".
“Essa decisão não tem a concordância de parte significativa dos médicos. [...] Se a decisão foi tomada num congresso de médico, acredito que não tenha tido grande representatividade, pois temos recebidos vários e-mails de médicos contra a decisão”, afirmou Malta.
No próximo dia 15, Dia Internacional da Família, a frente parlamentar também vai organizar uma audiência pública para debater assuntos como pedofilia e o aborto.
O senador Magno Malta, afirmou ainda que manifestos e protestos “contra a decisão e à favor da vida” poderão ocorrer nos próximos 60 dias na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Malta, que também integra a comissão que debate a reforma do Código Penal, afirmou não aceitar o aborto em "hipótese alguma". O senador se opôs a justificativa do CFM para a nova proposta, afirmando que milhares de mulheres todos os anos morrem devido ao aborto clandestino.
“Nós estamos estudando o novo Código Penal, na minha proposta não aceitamos em hipótese alguma o aborto, como a lei é feita da regra para a exceção, o que se deve fazer é a discussão da exceção”, disse o senador.
“Nós somos terminantemente contra, nós somos o extremo contra, nós somos a favor da vida, a concepção já é a vida, e três meses então, nós vamos tirar a vida aos pedaços e jogar no lixo", completou Malta.
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