Portugal inicia campanha para legalização do aborto

Partidários e adversários da legalização do aborto iniciam oficialmente amanhã a acirrada disputa para ganhar os votos dos portugueses, que serão consultados sobre a questão em 11 de fevereiro.

O Partido Socialista (no poder), o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda defendem a descriminalização.

O Partido Social-Democrata, de centro-direita, não se posicionou oficialmente, dando liberdade aos seus eleitores.

Só o pequeno partido de direita Centro Democrático e Social se pronunciou contra a legalidade do aborto.

No entanto, a questão do aborto, grande tabu numa sociedade muito marcada pela Igreja Católica, transcende o âmbito dos partidos.

A luta contra a abstenção será a principal meta da campanha, pois o debate, muito presente na imprensa, não conseguiu penetrar na opinião pública.

Nos últimos meses, as pesquisas mostraram uma forte baixa dos partidários do "sim", que passaram de 53% em outubro para 38% no fim de janeiro, segundo um estudo da Universidade Católica publicado na última sexta-feira.

Os partidários do "não" eram 28%; os indecisos, 14%; e 21% optavam pela abstenção.

Os eleitores deverão se pronunciar sobre a pergunta: "Você está de acordo com a descriminalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) se ela for solicitada a pedido da mulher, nas primeiras dez semanas de gestação, num estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".

Atualmente, a IVG só é legal em caso de estupro, perigo para a vida da mãe ou riscos para sua saúde e de má formação congenital do feto.

Fora isso, as mulheres que praticam o aborto são passíveis de penas de até três anos de prisão.

Antes mesmo do início da campanha, foram colocados cartazes nas ruas convocando para votar "Sim pela fim da humilhação", "Sim pela saúde, a justiça, a dignidade".

Os opositores afirmam: "Rejeitar a vida a um coração que já bate? Não, obrigado" ou "Contribuir com meus impostos para financiar clínicas de aborto? Não, obrigado".

Para os partidários do "sim", trata-se, sobretudo, de acabar com os abortos clandestinos - 18 mil em 2005, segundo a Associação para o Planejamento Familiar - e a prisão para as mulheres que recorrem a essa prática, em geral de condição modesta. As mulheres que possuem mais recursos se deslocam à Espanha para abortar.

O primeiro-ministro José Socrates defende o "combate à vergonha nacional do aborto clandestino". A IVG, diz ele, deve "deixar de ser tratada pelos organismos policiais e judiciais para ficar nas mãos dos organismos de saúde e assistência social".

A Conferência Episcopal, adversária da legalização, diz não querer interferir na questão, mas só "esclarecer serenamente as conciências".

No entanto, bispos, religiosos e organizações católicas condenam o aborto, classificando-o de "crime abominável", "variante da pena de morte", "atentado contra a civilização" e "homicídio deliberado".

Na consulta anterior, feita em 1998, o "não" ganhou por 51%, com 68,1% de abstenções.