Começa processo de destituição do presidente de Israel

Os advogados do presidente de Israel, Moshé Katsav, acusado de crimes sexuais por quatro ex-funcionárias suas, receberão no domingo a convocação da Procuradoria Geral para uma futura audiência, mas o Parlamento iniciará o processo para sua destituição antes do julgamento.

O debate, que começará na segunda-feira na Comissão de Assuntos Parlamentares, deve terminar após um período de até seis semanas com a votação final no plenário.

Segundo a lei, os deputados que promovem a destituição de Katsav terão que convencer 90 dos 120 deputados do Parlamento israelense (Knesset), que na prática se transformará em um tribunal.

Esta semana, a comissão parlamentar atendeu, por 13 votos a favor e 11 contra, um pedido de Katsav para deixar suas funções durante três meses. O presidente prometeu renunciar caso o procurador-geral, Menachem Mazuz, resolva submetê-lo a julgamento.

Katsav é acusado de pelo menos dois crimes de estupro e, se uma das acusações for provada, o presidente israelense pode ser condenado a 16 anos de prisão.

Os advogados de Katsav, substituído temporariamente no cargo pela presidente da Knesset, a deputada Dalia Itzik, podem levar dois meses estudando os autos, que contém declarações de dezenas de testemunhas e uma minuta do processo pelos delitos dos quais é acusado.

Os advogados Zion Amir e David Libai, que representarão Katsav em uma audiência com o procurador-geral antes que ele decida o que fazer com o presidente israelense, esperam que haja "uma mudança de opinião".

Na quarta-feira, Katsav acusou duramente a imprensa local de julgá-lo e condená-lo "sem ter visto sequer uma prova", assim como os investigadores policiais, que o interrogaram "em conivência com os jornalistas", além de Mazuz.

À margem dessa futura audiência, o trâmite parlamentar para destituir Katsav começará na segunda-feira por iniciativa de 30 legisladores liderados pela deputada Zahava Gal-On.

Segundo as normas, o Comitê para Assuntos Parlamentares terá que ouvir, assim como o procurador-geral, os advogados de Katsav antes de tomar qualquer decisão sobre sua destituição, pois as atribuições do "cidadão número um" do Estado emanam do Parlamento, instituição que elege o presidente.

Esta semana, tanto o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, como a ministra de Exteriores e titular de Justiça interina, Tzipi Livni, pediram a Katsav que renuncie devido às suspeitas que recaem sobre ele e que "causam danos ao prestígio da instituição presidencial".

A votação no Parlamento sobre a destituição acontecerá se sua realização for aprovava pela maioria dos 25 membros da Comissão de Assuntos Parlamentares.

Por enquanto, Katsav conserva todas as prerrogativas e atribuições de seu cargo, entre elas a imunidade, e, por isso, não pode ser submetido a julgamento.

Katsav, caso sua destituição seja debatida no Parlamento, também terá direito a tomar a palavra no plenário e pedir à Knesset que não revogue sua imunidade, destituindo-o.

Devido às normas do procedimento legal, os especialistas destacam que "alguns meses passarão até que o presidente - cujo mandato termina em maio - chegue ao banco dos réus" se for destituído, ou se renunciar antes caso o procurador ordene seu julgamento, segundo anunciou publicamente.

Em seu encontro com a imprensa na quarta-feira, depois que o procurador-geral o comunicou sobre os crimes de que era acusado e afirmou estar "considerando" a possibilidade de submetê-lo a julgamento, Katsav assegurou que defenderá sua inocência "até o último suspiro".