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TJMT derruba decisões da 5ª Câmara Cível e tarifa de ônibus permanece em R$ 1,85
O desembargador Omar Rodrigues Almeida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou há pouco o Mandado de Segurança impetrado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, Consumidor e Defesa Comunitária, contra a decisão do Juiz João Ferreira Filho, que aceitou recursos propostos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, autorizando o aumento da tarifa na capital de R$ 1,85 para R$ 2,05.
A decisão que saiu no final desta tarde cancela novamento o aumento da tarifa do transporte coletivo, que deve permanecer em R$ 1,85.
O Ministério Público, uma associação de moradores e a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut) haviam entrado na justiça com quatro liminares contra o aumento da tarifa. As liminares foram derrubadas pela pela prefeitura, que entrou com Agravo de Instrumento. Com isso a prefeitura ficou livre para aumentar o preço da tarifa, e hoje à tarde, em entrevista coletiva, o prefeito Wilson Santos anunciou algumas melhorias no transporte coletivo, e confirmou também que a tarifa de R$ 2,05 entraria em vigor, à 0h de domingo.
Mas em uma manobra rápida o promotor da Justiça e Cidadania, Alexandre Guedes, entrou com um Mandado de Segurança no TJMT, conseguindo nova decisão contra o aumento.
Em despacho que saiu há pouco, o desembargador Omar Rodrigues de Almeida concedeu liminar à Promotoria da Justiça e Cidadania, suspendendo as decisões do juiz João Ferreira Filho, da 5ª Câmara Cível do TJMT, e cancelou mais uma vez o aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá, como queriam as entidades e o Ministério Público, que entraram com as liminares contra a prefeitura.
O desembargador pede que a decisão dele seja cumprida com urgência, se necessário durante o plantão, para garantir a efetividade da mesma.
A Assut e a Associação de Moradores do bairro Terra Nova, que ao lado do Ministério Público, brigam na justiça contra o aumento da tarifa, comemoram a decisão do Desembargador Omar Rodrigues Almedia. Mas a disputa na justiça ainda continua. Pode surgir outra decisão nos próximos dias.
A decisão que saiu no final desta tarde cancela novamento o aumento da tarifa do transporte coletivo, que deve permanecer em R$ 1,85.
O Ministério Público, uma associação de moradores e a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut) haviam entrado na justiça com quatro liminares contra o aumento da tarifa. As liminares foram derrubadas pela pela prefeitura, que entrou com Agravo de Instrumento. Com isso a prefeitura ficou livre para aumentar o preço da tarifa, e hoje à tarde, em entrevista coletiva, o prefeito Wilson Santos anunciou algumas melhorias no transporte coletivo, e confirmou também que a tarifa de R$ 2,05 entraria em vigor, à 0h de domingo.
Mas em uma manobra rápida o promotor da Justiça e Cidadania, Alexandre Guedes, entrou com um Mandado de Segurança no TJMT, conseguindo nova decisão contra o aumento.
Em despacho que saiu há pouco, o desembargador Omar Rodrigues de Almeida concedeu liminar à Promotoria da Justiça e Cidadania, suspendendo as decisões do juiz João Ferreira Filho, da 5ª Câmara Cível do TJMT, e cancelou mais uma vez o aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá, como queriam as entidades e o Ministério Público, que entraram com as liminares contra a prefeitura.
O desembargador pede que a decisão dele seja cumprida com urgência, se necessário durante o plantão, para garantir a efetividade da mesma.
A Assut e a Associação de Moradores do bairro Terra Nova, que ao lado do Ministério Público, brigam na justiça contra o aumento da tarifa, comemoram a decisão do Desembargador Omar Rodrigues Almedia. Mas a disputa na justiça ainda continua. Pode surgir outra decisão nos próximos dias.
Fonte:
RMT-Online
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/245542/visualizar/
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