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STF extingue interpelação contra José Sarney
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira extinguir a petição em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pedia que o senador José Sarney (PMDB-AP) fosse interpelado judicialmente para esclarecer afirmações feitas em coluna de sua autoria no jornal "O Estado do Maranhão".
A decisão foi tomada após o Supremo notificar o senador e receber resposta.
Na petição, Tavares afirma que o artigo de Sarney teria caráter ofensivo e seria potencialmente caracterizador de crime contra a honra, apontando a existência de dubiedade nas afirmações, principalmente em referência ao atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
Na decisão, o STF sustenta que notificou Sarney, e que o senador encaminhou resposta, afirmando ser descabida a providência reclamada e propondo a extinção da ação.
A decisão foi tomada após o Supremo notificar o senador e receber resposta.
Na petição, Tavares afirma que o artigo de Sarney teria caráter ofensivo e seria potencialmente caracterizador de crime contra a honra, apontando a existência de dubiedade nas afirmações, principalmente em referência ao atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
Na decisão, o STF sustenta que notificou Sarney, e que o senador encaminhou resposta, afirmando ser descabida a providência reclamada e propondo a extinção da ação.
Fonte:
Folha Online
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/245635/visualizar/
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