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Nacional
Sexta - 26 de Janeiro de 2007 às 14:19

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira extinguir a petição em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pedia que o senador José Sarney (PMDB-AP) fosse interpelado judicialmente para esclarecer afirmações feitas em coluna de sua autoria no jornal "O Estado do Maranhão".

A decisão foi tomada após o Supremo notificar o senador e receber resposta.

Na petição, Tavares afirma que o artigo de Sarney teria caráter ofensivo e seria potencialmente caracterizador de crime contra a honra, apontando a existência de dubiedade nas afirmações, principalmente em referência ao atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

Na decisão, o STF sustenta que notificou Sarney, e que o senador encaminhou resposta, afirmando ser descabida a providência reclamada e propondo a extinção da ação.





Fonte: Folha Online

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