CNA integrará Fórum Nacional de Previdência Social previsto no PAC

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi convocada para compor o Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS), criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira como uma medida integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O fórum será instalado no dia 12 de fevereiro, informou o ministro da Previdência Social, Nelson Machado.

Para a CNA, um dos desafios do FNPS é discutir a situação do segurado especial, categoria que engloba agricultores familiares e trabalhadores rurais. Segundo dados do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui hoje aproximadamente 7,5 milhões pessoas recebem esse benefício, que corresponde a um custo de R$ 36 bilhões por ano para os cofres da Previdência.

O presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodolfo Tavares, explica que o benefício não possui custeio direto, ou seja, o agricultor familiar não contribui diretamente para a Previdência. "A contribuição seria importante para a formação de um fundo auto-sustentável. O desafio do FNPS é encontrar compatibilidade de custeio para esse benefício imprescindível. Ciente disso, a CNA vai se dedicar a essa tarefa no fórum", afirmou.