MP denuncia 3 por venda de remédio da SES

Três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE) por participação em um esquema de venda de medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que estavam à disposição da Farmácia de Alto Custo. O coordenador de logística farmacêutica da SES, Marcian José de Campos, foi denunciado por peculato. Rubens Mauro Ribeiro, gerente de licitação da SES, e Valdir Leite Cardoso, assessor de gabinete da Assembléia Legislativa, vão responder por receptação.

O inquérito policial, instaurado pela Delegacia Especializada de Polícia Fazendária e Administração Pública em maio do ano passado, foi baseado na denúncia de um funcionário de uma drogaria da Capital, o qual recebeu de Marcian a oferta de sete caixas do remédio Hepsera 10 mg e, posteriormente, 10 caixas de tiras para teste de glicemia (Accu-check, Advantage II) para que comercializasse.

O desvio dos medicamentos só foi descoberto porque o funcionário da farmácia, após ficar com as caixas de Hepsera, pediu as tiras de glicemia e, ao recebê-las, percebeu que nas embalagens continha a descrição "venda exclusiva para órgão público". Diante disso, denunciou o fato.

Nas caixas de Hepsera, segundo a denúncia, não constava a venda exclusiva, pois tratavam-se de medicamento emprestado pela Farmácia de Alto Custo da empresa Discom Comércio de Medicamentos Ltda, enquanto aguardava a chegada do lote oficial, destinada à distribuição pela rede pública, de forma gratuita. Segundo apurado, a reposição era prática comum quando faltava um medicamento e o lote oficial estava prestes a chegar.

A denúncia aponta que há indícios que Marcian aproveitou para promover o desvio das caixas de Hepsera ao receber a instrução para providenciar sua devolução para a distribuidora Discom. Além de não pertencer ao lote oficial e não ter a escrita de venda exclusiva, o MP aponta que outro fator que contribuiu para a ação de Marcian é o custo de cada caixa do remédio no mercado, que é de R$ 650,00.

Sob orientação, o funcionário da farmácia devolveu as caixas de medicamento a Marcian, alegando que não tinha vendido. Marcian, por sua vez, entrou em contato com os dois outros denunciados, Rubens e Valdir Leite, pedindo a eles que oferecessem os remédios. A conversa foi interceptada por ordem judicial. Segundo o MP, ficou claro que não era a primeira vez que os três acertavam a venda de medicamentos da SES e demonstraram "terem clientes cativos". As caixas de Hepsera foram vendidas e a polícia não conseguiu identificar o terceiro receptor. Os três denunciados negam envolvimento.