Lixo leva prefeito de Rondonópolis a decretar estado de emergência

O prefeito de Rondonópolis Adilton Sachetti decretou situação de emergência no Município pelo prazo de 180 dias, sob a alegação de existência de situação anormal provocada pela falta de operação, manutenção e conservação do sistema público de coleta e disposição final de resíduos sólidos na cidade.

Conforme a publicação do decreto, no Diário Oficial, que circulou nesta terça-feira, os serviços de operação, manutenção e conservação do sistema público de coleta e disposição final de resíduos sólidos não poderão sofrer solução de continuidade, sob pena de prejuízo à saúde da população rondonopolitana. A decretação de situação de emergência significa que o Município precisa restabelecer a situação de normalidade que, no caso, foi perdida em relação à ao sistema público de coleta.

Os critérios para fazer uso de um decreto estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos). Com base nisso, a justificativa do Poder Público Municipal, relatada no decreto, é que os serviços essenciais não poderão ser paralisados para não prejudicar a saúde dos moradores da cidade o que levou à opção de decretar situação de emergência. O embasamento legal utilizado pela Prefeitura foi a Lei Orgânica do Município.

Ainda conforme, a publicação oficial, está em fase final de elaboração o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que estabelecerá as diretrizes necessárias para uma “melhor prestação de serviços à comunidade, visando também maior economicidade para a autarquia municipal”, diz trecho do decreto.

A reportagem tentou contato com representantes da Prefeitura para falar especificamente sobre o decreto de situação de emergência, mas não obteve êxito.

No entanto, na última segunda-feira, a secretaria de Meio Ambiente do Município, Eugênia Lemos Barros Bárbara, informou que a destinação dos entulhos de materiais de construção, por exemplo, é uma das maiores preocupações da pasta, hoje, já que é um dos maiores poluidores do ambiente em termos de resíduos sólidos. Um fator que tem construído para essa preocupação é o crescimento do mercado imobiliário em Rondonópolis, ocasionando uma elevação no número de grandes construções.

Conforme Eugênia, a intenção da Secretaria é debater o assunto com as empresas que atuam na área e criar um projeto de reciclagem. Segundo a secretária, os entulhos são um dos maiores poluidores do ambiente na cidade.

EXEMPLO - O reaproveitamento dos resíduos de construções já funciona em grandes centros brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro. A idéia é reutilizar as sobras dos materiais de construção que, geralmente, são aterrados em outras obras ou ainda para pavimentação primária e calçamento e, assim, contribuir para a preservação ambiental, reduzir custos de obras e gerar renda para a população.

Segundo Eugênia, a destinação dos resíduos de materiais de construção é de responsabilidade dos produtores, que precisam obter licenciamento ambiental para aterrar os dejetos porque nem todos os terrenos podem ser usados para essa finalidade. Para os pequenos produtores desse tipo de resíduo, a Secretaria criou os Ecopontos, onde o lixo pode ser depositado.

A preocupação, conforme a secretária, vem do fato de que, muitas vezes, o lixo produzido nas construções acaba sendo depositado em terrenos baldios ou ainda nos cursos dos rios e córregos do Município. “Esse tipo de prejuízo ao meio ambiente não pode mais ocorrer”, ressaltou.