Combate a Biopirataria deve ser retomada pela nova legislatura

A Câmara Setorial Temática de Combate a Biopirataria, instalada em março de 2006, para diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações de combate a biopirataria no Estado, deverá ser reinstalada no início da nova Legislatura. Os trabalhos não foram concluídos, segundo o assessor técnico jurídico da Câmara, Osmar Milan Capilé, pela necessidade de se aprofundar as discussões.

Capilé aponta que apesar de já existir a Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria na Câmara Federal, o reflexo do combate a este crime, em nível nacional, não chega até Mato Grosso. "E temos uma evasão muito grande de nossas riquezas, do nosso bioma. Com os trabalhos da Câmara Temática deflagramos uma política, junto com o setor do turismo e ambientalistas, de preparar as pessoas do fim, aqueles que trabalham em pousadas e recebem turistas e pesquisadores, para que tomem cuidado, tanto com os estrangeiros, quanto com os nacionais, não permitindo que retirem nossas riquezas", disse.

Em nove meses de trabalho, a Câmara Temática realizou oito reuniões públicas e outras seis internas. Como resultados já concretos, a Câmara, em parceria com órgãos responsáveis, recomendou a elaboração de uma cartilha de biopirataria, junto às universidades, assim como incluir na grade curricular, dos cursos envolvidos, a disciplina sobre o referido assunto. Também sugeriu visitas a Organizações não Governamentais (Ongs) para saber sobre seu funcionamento, criar um banco de dados, planilha e mapear as Ongs e realizar a fiscalização referente ao fluxo de estrangeiros nas pousadas e outros estabelecimentos voltados para o serviço de turismo e pesquisa.