Discussão sobre biopirataria será retomada

A Câmara Setorial Temática de Combate a Biopirataria, instalada em março do ano passado, para diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações de combate a biopirataria no Estado, deverá ser reinstalada no início da nova Legislatura. Os trabalhos não foram concluídos, segundo o assessor técnico jurídico da Câmara, Osmar Milan Capilé, pela necessidade de se aprofundar as discussões.

Capilé aponta que apesar de já existir a Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria na Câmara Federal, o reflexo do combate a este crime, em nível nacional, não chega até Mato Grosso. “E temos uma evasão muito grande de nossas riquezas, do nosso bioma. Com os trabalhos da Câmara Temática deflagramos uma política, junto com o setor do turismo e ambientalistas, de preparar as pessoas do fim, aqueles que trabalham em pousadas e recebem turistas e pesquisadores, para que tomem cuidado, tanto com os estrangeiros, quanto com os nacionais, não permitindo que retirem nossas riquezas”.

Em nove meses de trabalho, a Câmara realizou oito reuniões públicas e outras seis internas. Como resultados já concretos, a Câmara, em parceria com órgãos responsáveis, recomendou a elaboração de uma Cartilha de biopirataria, junto às universidades, assim como incluir na grade curricular, dos cursos envolvidos, a disciplina sobre o referido assunto. Também sugeriu visitas a Organizações não Governamentais (Ongs) para saber sobre seu funcionamento, criar um banco de dados, planilha e mapear as Ongs e realizar a fiscalização referente ao fluxo de estrangeiros nas pousadas e outros estabelecimentos voltados para o serviço de turismo e pesquisa.

Fizeram parte das discussões desta Câmara, no ano passado, a secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Procuradoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), a Universidade de Cuiabá (Unic), o Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Federação da Indústria (Fiemt), a secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat), a Casa Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Empaer, a Agência Brasileira de Inteligência, a Funasa, a Polícia Rodoviária Estadual e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A Câmara tinha a seguinte formação: presidente-José Lacerda, relator - Luiz Campos (in memórian), e membros Fernanda Coelho, Luiz Carlos Guimarães e Marcos Rogério.