Belo Horizonte estuda lei que veta uso de celular no cinema

Belo Horizonte pode ter a partir deste ano um estatuto que regulamente o funcionamento dos cinemas da cidade e institua normas como a proibição do porte de celular nas salas. O Estatuto do Cinéfilo foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Vereadores em dezembro e pode ser sancionado pelo prefeito em fevereiro.

"Nada amola mais que celular no cinema", justifica o autor da proposta, o vereador Délio Malheiros (PV). O projeto não especifica como a regra será aplicada. Segundo Malheiros, a norma pode ser adequada gradualmente, conforme a necessidade.

Pela nova regra, o cinema pode recolher o aparelho do freqüentador que desrespeitar a determinação. A lei prevê limite de 15 minutos para trailers e comerciais e proíbe mudanças na programação menos de 24 horas antes do horário previsto para a exibição. A sala que infringir as normas ficará sujeita a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor, de R$ 300 a R$ 3 milhões.

Malheiros se inspirou no Estatuto do Torcedor, que regulamenta eventos esportivos no país, e fez um levantamento das reclamações mais freqüentes dos cinéfilos ao Procon. Para pôr em prática a idéia de banir celulares, sugere a instalação de detector de metais e a adoção de guarda-volumes. "Ou os freqüentadores que o deixem no carro ou em casa", afirma.

Pedro Olivotto, presidente do sindicato das empresas de cinema da região de BH, diz que o projeto é impraticável. Dono de dez salas, ele se diz a favor de uma regulamentação, mas considera que o formato atual transformaria o cinema em "polícia" dos freqüentadores. "O cliente é penalizado ao consumir." Em dias de movimento, avalia, haveria filas intermináveis.

Para Olivotto, a lei foi feita por quem não entende do assunto e sem discussão com empresas da área. Ele promete mobilizar o setor para exigir mudanças no projeto, que vai para votação em segundo turno em fevereiro. Se aprovado e tiver sanção do prefeito, as salas terão 120 dias para se adequar.

Organizador de uma campanha pelo silêncio em cinemas, Daniel Queiroz, administrador de uma sala de centro cultural do governo de Minas, critica o "radicalismo". "E se for um médico, que precisa do celular? Isso passa mais por educação."

Eleito deputado estadual, Malheiros pretende propor lei similar para o Estado.