Expectativa para queda de juros é ´positiva´, diz Dilma Rousseff

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que, diante da inflação de 3,15% registrada em 2006, há uma expectativa "bastante positiva" para a queda da taxa básica de juros (Selic) neste mês de janeiro.

Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, Dilma disse que encarou como brincadeira a cobrança do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para a redução da taxa, durante a apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na segunda-feira.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne nesta terça-feira e na quarta para decidir sobre a taxa de juros básica da economia, que atualmente está em 13,25% ao ano. É a primeira reunião deste ano que pretende discutir a condução da política monetária durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a entrevista, a ministra negou que tenha faltado ao PAC uma ação mais firme na área fiscal. "O governo já demonstrou que é adepto do gradualismo", afirmou. "O governo não acredita em uma manobra maior e explosiva de corte linear e política agressiva, que não leva a uma sustentabilidade".

Governadores - Dilma minimizou a reação dos governadores ao anúncio do PAC, no que se refere à desoneração fiscal. "Eu acredito que essa questão é um ponto que vem sendo discutido não só pelo governo, mas pela sociedade inteira", disse. "A convicção é de que nós precisamos desonerar a atividade produtiva para que o País cresça e aí todo mundo ganha através do aumento da arrecadação".

"O que nós estamos propondo é maior investimento e arrecadação", continuou a ministra. "Eu tenho certeza que o fato de o país crescer vai contribuir muito mais para os Estados do que qualquer política e manutenção da carga tributária nos níveis que estão".

Para a ministra, o aumento dos investimentos com diminuição dos impostos exige um controle gradual. "É óbvio que no governo, nem a União, nem Estados e municípios conseguem de forma abrupta abrir espaço fiscal e assegurar desoneração e aumento de investimento", afirmou. "Ou seja, assim que o país cresça, outros impostos, que nós consideramos que possam ser diminuídos, serão diminuídos".

FGTS - A ministra discordou da posição adotada por sindicalistas contra o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura. Ela defendeu a criação dos fundos de investimento na área. "Nós vivemos um momento de transição entre taxas de juros elevadas e taxas mais condizentes com investimentos de longo prazo", afirmou. "O que vai acontecer é que cada vez mais vai ser bastante atrativo, até para o próprio fundo, que ele tenha o retorno que esses investimentos propiciarão".

Segundo Dilma, esses fundos terão vários atrativos e uma grande segurança, porque funcionarão de acordo com um mecanismo transparente. "Eu acredito que vai ser uma alternativa muito atrativa para o trabalhador poder investir a longo prazo, em projetos de investimento, que terão as melhores taxas de retorno, porque o Brasil está passando de uma fase de taxas de juros muito elevadas para um período em que as taxas são mais condizentes com o que se pratica no mundo", concluiu.

Gastos e democracia - A ministra negou também que o PAC não faz referência ao controle de gastos do governo. Durante a entrevista, ela destacou o decreto relativo a governança das estatais, que será uma das fontes de investimento em infra-estrutura. "Outra iniciativa é a questão da gestão do próprio PAC", disse Dilma. "Com essa gestão nós pretendemos um acompanhamento da efetividade do gasto".

Dilma disse ainda que a declaração de Lula, ao defender o crescimento sem prejudicar a democracia não foi dirigida nem à Venezuela, nem à China. "Eu acho que o presidente estava falando do Brasil", afirmou. "Até porque o presidente participou do processo de construção da democracia e sempre disse que ele não existiria se não houvesse um processo democrático".

"Nós todos, da nossa geração, que vivemos em uma ditadura sabemos perfeitamente que o crescimento pode conviver com processos autoritários, que não levam riqueza para o conjunto da população", afirmou. "Eu acho que o PAC é um acerto de contas consigo mesmo".