Insatisfeitos, governadores vão apresentar a Lula propostas para o PAC

Insatisfeitos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores decidiram construir uma pauta de reivindicações e sugestões de propostas para o pacote. A pauta conjunta será apresentada na próxima reunião entre Lula e os governadores, agendada para 6 de março.

Antes do encontro com Lula, os governadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, em Brasília. Participarão do encontro governadores das cinco regiões do país. Do Nordeste, virão Marcelo Déda (PT-SE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O Sudeste será representado por Aécio Neves (PSDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Eduardo Braga (PMDB-AM) representará o Norte, Yeda Crusius (PSDB-RS) o Sul. Do Centro-Oeste, participará José Roberto Arruda (PFL-DF).

Os detalhes dessa reunião foram discutidos durante almoço realizado hoje na casa de Arruda, logo depois do anúncio do PAC. Estiveram no almoço 19 dos 25 governadores presentes na divulgação do PAC.

Segundo Cunha Lima, será a vez dos governadores falarem. "Hoje, fomos para ouvir. Mas também querem ser ouvidos", disse.

Os governadores aliados estiveram pediram ponderação aos colegas da oposição e para eles não transformar suas reivindicações numa "queda-de-braço" com o governo.

"O governo nos deu oportunidade para que no dia 6 de março voltemos a discutir o PAC. Não dá para fazer uma assembléia e somente depois anunciar as medidas. Nós da base também tomamos conhecimento hoje", afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Uma das críticas é dos governadores é que ninguém foi consultado antes do anúncio do PAC. "[O PAC] teria um resultado melhor do ponto de vista dos investimentos se tivesse uma soma de esforços entre o governo federal e os Estados. É um grave problema a distorção entre os orçamentos estaduais e o federal", disse Aécio.

A principal queixa dos governadores é a renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões este ano, que em 2008 está prevista para chegar a R$ 11,5 bilhões. Na avaliação dos governadores, a renúncia fiscal implica em redução na arrecadação dos recursos que formam impostos compartilhados entre a União e os Estados, como o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o Imposto de Renda.

Cunha Lima afirmou que o programa não vai ajudar na recuperação das finanças dos Estados. "Lamentavelmente, o programa agrava uma distorção histórica [entre as regiões], que é a impossibilidade de investir. São iniciativas positivas que precisamos apoiar, mas sem que isso represente uma fragilidade do pacto federativo. A União concentra as grandes fatias das receitas e os Estados, dependentes, seguem como colônias", disse.