Governadores deixam Planalto insatisfeitos com pacote apresentado

Governadores que se reuniram na manhã desta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conhecer o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deixaram o Palácio do Planalto insatisfeitos com as medidas propostas pelo governo para estimular a economia. Os governadores consideraram o PAC uma boa iniciativa, mas afirmaram que, à primeira vista, o programa não vai ajudar na recuperação das finanças dos Estados.

"Lamentavelmente, o programa agrava uma distorção histórica [entre as regiões], que é a impossibilidade de investir. São iniciativas positivas que precisamos apoiar, mas sem que isso represente uma fragilidade do pacto federativo. A União concentra as grandes fatias das receitas e os Estados, dependentes, seguem como colônias", afirmou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

O tucano resumiu o PAC como um "banquete", onde os governadores foram intimados a pagar a conta. "Não é possível que se faça medidas dessa envergadura sem uma discussão prévia. Nós não somos chamados para o banquete e somos convidados a pagar a conta", afirmou.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), considerou um erro do governo não consultar os Estados antes de anunciar as medidas. "[O PAC] teria um resultado melhor do ponto de vista dos investimentos se tivesse uma soma de esforços entre o governo federal e os Estados. É um grave problema a distorção entre os orçamentos estaduais e o federal", disse.

A principal queixa dos governadores é a renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões este ano, que em 2008 está prevista para chegar a R$ 11,5 bilhões. Na avaliação dos governadores, a renúncia fiscal implica em redução na arrecadação dos recursos que formam impostos compartilhados entre a União e os Estados, como o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o Imposto de Renda.

Contramão

Ao contrário dos governadores da oposição, os da base aliada saíram em defesa do PAC. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse que "não dá para querer resolver tudo em tão pouco tempo". Na opinião do governador, o programa está "absolutamente correto, dentro da estratégia de desenvolvimento do país".

Cabral afirmou que o Rio de Janeiro "saiu muito bem atendido" no programa e está disposto a buscar parcerias na iniciativa privada para viabilizar medidas do PAC. "O ótimo é inimigo do bom. O país vai crescer e o Rio de Janeiro se beneficia", afirmou.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), reconheceu que a renúncia fiscal vai impactar o montante dividido entre Estados e União. Mas ressaltou que, por outro lado, a medida vai baratear os custos e permitir aumento nos investimentos.

"Quando diminui o bloco arrecadatório, diminui o bolo que vai para cada Estado. Nesse sentido, todo mundo reclama. O outro lado da moeda é que pode ter um incremento no investimento e todo mundo se beneficia", afirmou.

Propostas

Os governadores tomaram conhecimento das medidas que compõem o PAC minutos antes do anúncio oficial. Em encontro reservado com o presidente Lula, eles receberam um resumo do programa.

A Folha Online apurou que, nessa reunião, apenas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se manifestou. Os demais ouviram calados as explicações do presidente Lula.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também não se manifestou após o anúncio do PAC. Ele deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.