Presidente Lula anuncia hoje pacote para acelerar o crescimento

Após quase três meses de discussão, o governo federal anuncia hoje quais medidas serão adotadas para impulsionar o crescimento da economia. O PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) abrange temas como investimento em infra-estrutura, desoneração e controle fiscal e tem como objetivo turbinar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que teve expansão média de cerca de 2,6% ao ano no primeiro mandato.

O anúncio será feito na manhã desta segunda-feira, às 10h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em busca de apoio político ao programa, recebe antes líderes de 11 partidos e 22 governadores.

A implementação do PAC não será imediata. Embora parte das resoluções saia por meio de medidas provisórias, será preciso fazer a regulamentação. Além disso, para que se tornem efetivas, precisam passar pelo Congresso Nacional.

A equipe econômica discute desde a reeleição, no final de outubro, um pacote nas áreas fiscal e tributária para garantir um crescimento mais robusto da economia. Falava-se em 5% já a partir de 2007, mas o governo deixou de pregar uma taxa tão elevada após conferir que não havia tanto espaço para desoneração e que os entraves existentes eram maiores que o esperado.

A previsão do Banco Central para o crescimento da economia neste ano é de 3,8%. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, divulgou um estudo em que afirmava não ser possível crescer 5% devido à atual oferta de energia elétrica e à baixa taxa de investimentos.

No primeiro esboço do pacote, em novembro, o presidente Lula considerou as medidas insuficientes e pediu a seus ministros maior redução de impostos.

O anúncio estava previsto para o final de novembro e foi adiado sucessivamente. A equipe econômica imaginava anunciá-lo antes do Natal. No entanto, o reajuste do salário mínimo para R$ 380 aumentou a projeção de gastos do governo para este ano e, consequentemente, reduziu o espaço para as desonerações.

Essa despesa imprevista gerou mais um adiamento e uma série de novas reuniões. Na época, o ministro Guido Mantega (Fazenda), chegou a dizer que o anúncio só não seria feito em dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, para não perder o impacto.

Esperado então para a primeira semana de janeiro, foi adiado mais uma vez para esta segunda-feira. E foi apenas no dia da posse que o pacote ganhou o nome de PAC.

`Sei que o investimento público não pode, sozinho, garantir o crescimento. Porém, ele é decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado. Estas duas colunas, articuladas, são capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento. Para atingir estes objetivos, estaremos lançando, já neste primeiro mês de governo, um conjunto de medidas, englobadas no PAC`, disse Lula durante discurso no Congresso.

Medidas

Inicialmente, as medidas que seriam tomadas representariam incentivos fiscais de cerca de R$ 10 bilhões. No entanto, com o reajuste do salário mínimo maior do que o defendido pela equipe econômica, o alcance das medidas que serão anunciadas hoje será menor.

Para estimular o investimento, alguns setores estão sendo contemplados com desonerações, como o aumento do prazo para o recolhimento de impostos e isenção para investimentos em fábricas de semicondutores. Além disso, um conjunto de obras nas áreas de energia e logística receberão recursos públicos.

O governo deseja elevar a taxa de investimento para 25% do PIB em quatro ou cinco anos. Hoje, está em torno de 20%.

O estímulo à geração de emprego vem por meio dos benefícios à construção civil. Entre as ações, um fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e isenção do Imposto de Renda para aplicações em fundos dessa natureza.

Na área fiscal, o governo irá adotar um limite para o aumento do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo.