Equador vai modificar estatuto de consulta popular

O presidente do Equador, Rafael Correa, modificará o estatuto da consulta popular sobre uma Assembléia Constituinte, diante das críticas de movimentos sociais, que reivindicam igualdade de participação frente aos partidos políticos, informou neste domingo o governo.

Com a mudança, os partidos deverão entregar assinaturas de respaldo equivalentes a 1% do colégio eleitoral - de 9,6 milhões -, requisito que só devia ser cumprido pelos movimentos de cidadãos, como havia sido determinado pelo regulamento original que convocou a consulta para 18 de março.

Líderes dos grupos acusaram Correa de não cumprir sua promessa de campanha sobre as condições de participação equitativas na Constituinte, principal bandeira do governo socialista, que tomou posse há uma semana.

"Foi um erro", admitiu o presidente ao anunciar a modificação, que será acrescentada ao decreto de convocação de consulta popular, sobre cuja legalidade se pronunciará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Não devíamos ter cedido porque sempre apoiamos a tese de que os partidos e os cidadãos devem apresentar as assinaturas", afirmou o chefe de Estado, que pediu às formações políticas que não prejudiquem a consulta.

No entando, dirigentes de vários partidos consideraram ilegal que seus candidatos tenham de cumprir o requisito. "Os partidos políticos cumprem de antemão essa exigência no ato de inscrição", disse Jimmy Jirala, do Partido Roldosista Equatoriano (PRE, populista).