Agência informará via internet as tarifas cobradas nos portos brasileiros

Responsáveis por 93% dos US$ 228,8 bilhões movimentados pelo comércio exterior brasileiro, os portos ganharam uma ferramenta que pode tornar mais baratas as exportações e importações no país. A partir de amanhã (22), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgará, na internet, as tarifas cobradas pelas administrações dos portos brasileiros.

A página da Antaq foi reformulada e trará também acesso aos processos de outorga e fiscalização que tramitam na agência, além das atas das reuniões dos Conselhos de Autoridade Portuária. Numa segunda etapa, o objetivo é divulgar estudos e relatórios da agência.

Chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação da Antaq, Maria Cecília Badauy afirmou que o novo portal dará "mais visibilidade às atividades do governo nesse setor”. Os usuários de portos, acrescentou, "ganharão agilidade para levantar informações sem ter de recorrer a vários órgãos – a reformulação concentrou tudo num mesmo ambiente".

Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais Privados e Contêineres, Sérgio Salomão, a publicação das taxas portuárias na internet vai dar impulso às exportações e importações. E contribuirá para a redução do custo Brasil: "Ao comparar as tarifas, os empresários conhecerão os custos antecipadamente e poderão escolher o porto cujas taxas atendem à sua logística e à sua matriz de custos operacionais. Isso vai baratear as operações e trazer mais competitividade aos produtos brasileiros no exterior”.

Sobre a divulgação das atividades da Antaq e dos Conselhos de Autoridade Portuária, Salomão disse que a medida aumentará a confiança do setor na atuação do governo. “Quanto mais transparência e detalhamento, melhor será a relação com os usuários”, avaliou.

A iniciativa, segundo ele, também deverá impedir arbitrariedades em conflitos empresariais administrados pela agência: “O acompanhamento da sociedade é importante para que não ocorram decisões parciais ou tendenciosas".