Segunda Vara Criminal de Cuiabá pretende passar "pente fino" em penas. Mutirão ouvirá mulheres em cárcere na segunda e na terça-feira (26).
Justiça faz mutirão para entrevistar 270 reeducandas de presídio em MT

As 270 mulheres atualmente sob custódio do estado no presídio feminino Ana Maria do Couto May serão entrevistadas num mutirão realizado pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá entre segunda e terça-feira (26). O objetivo do titular da Segunda Vara, Geraldo Fernandes Fidelis, é assegurar o cumprimento da execução penal.


 

O mutirão para as entrevistas será integrado por equipes da Segunda Vara, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que administra o sistema prisional do estado, da Assembleia Legislativa (da Sala da Mulher e do Espaço Cidadania), da Superintendência Estadual dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.



 

Após a entrevista, será preenchido um formulário sobre a situação de cada reeducanda. Estarão ali informações tais como profissão, estado civil, raio do presídio em que se encontra, se a reeducanda reivindica algum direito ou alega alguma condição particular, religião, se tem filhos, razão da condenação, estado de saúde, se recebe visitas, se postula transferência para outra unidade, se realiza trabalhos manuais, entre outros.


 

Além de garantir que as mulheres não passem "um dia a menos nem uma hora a mais na prisão", o intuito da entevista também é de humanizar o tratamento dispensado a elas, segundo orientação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Orlando Perri.


 

Depois do presídio feminino, o mesmo "pente fino" será passado no Centro de Ressocialização

de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, e na Penitenciária Central do

Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.


 

O juiz Geraldo Fidelis afirmou que está atendendo orientação do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Orlando de Almeida Perri, que menciona ser a Execução Penal “a menina de seus olhos”. O magistrado, que iniciou seus trabalhos em Cuiabá no início do mês de fevereiro, já concedeu próximo de 140 liberdades a reeducandos que já tinham direito a progressão de regime e pretende passar “um pente fino” nas três penitenciárias da Capital, ouvindo uma por uma das, aproximadamente, 3 mil pessoas encarceradas.


 

“Temos que eliminar o sentimento de esquecimento que reina dentro dos nossos presídios. A pena deve ser cumprida rigorosamente, nos limites estabelecidos na sentença – nem um dia a menos, mas, também, nem uma hora a mais. O tratamento deve ser rigoroso, mas primando pela humanidade, com respeito e dignidade às pessoas que se encontram em cárcere”, justificou o juiz Geraldo Fidelis.