Secretário diz que MT Fomento desconhece programa do Cuiabanco

O secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cuiabá, João Vieira, disse que o diretor da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, Eder Moraes, desconhece totalmente o programa de microcrédito produtivo orientado que é desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, através do Cuiabanco, em parceria com o Idep. A metodologia do Cuiabanco, conforme João Vieira, foi exportada da maior experiência neste setor existente no País e seguiu a política do Governo Federal. “Trouxemos para Cuiabá a experiência de Porto Alegre, mais especificamente o PortoSol, hoje o maior programa de micro crédito produtivo do País, e seguimos à risca o que determina o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)”, resumiu.

“O programa nacional só garante financiamento para cooperativas, agências de fomento ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, as chamadas OSCIPs. Daí o fato de termos buscado um parceiro para o Cuiabanco”, explicou João Vieira. O secetário acrescenta que as OSCIPs são regidas pela Lei 9.790, de março de 99 e que o Governo Federal só atua dentro da legalidade. “É uma exigência e no caso de Cuiabá, a MT Fomento poderia, inclusive, ter participado da disputa para ser parceira da Prefeitura”, completou.

“A atual administração não teve interesse em criar uma agência de fomento, mas sim, desenvolver um amplo programa de incentivo à produção e não ao consumo, como disse sem conhecimento de causa o diretor da MT Fomento”, afirmou o secretário de Trabalho da Capital. Por isso – completou – a determinação do prefeito Wilson Santos em buscar uma parceria e uma experiência de êxito neste setor. Para chegar ao modelo do Cuiabanco, conforme João Vieira, foram visitados programas idênticos em Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e PortoSol (RS). “O Rio Grande tem atualmente o maior programa de microcrédito do País e tudo começou no município de Porto Alegre”, observou.

Além disso, conforme João Vieira, a atual administração atuou com a premissa de buscar em quatro anos o ponto de equilíbrio do banco. “Temos de ter uma instituição auto sustentável para incentivar a micro-produção. O Cuiabanco não financia o consumo. Financiamos sim, a atividade micro-produtiva”, disse o secretário, argumentando que a MT Fomento deveria, quando nada, ser parceira do município no Cuiabanco. “A MT Fomento tem o dever de ser parceira do Cuiabanco, principalmente se observamos que a Capital contribui atualmente com mais de R$ 1 bilhão/ano em arrecadação de ICMS junto ao Estado. Isso significa 30% de toda a arrecadação de Mato Grosso”, completou.

Outro ponto de destaque do Cuiabanco, conforme João Vieira, está na profissionalização. “Nossos agentes foram capacitados pelo Sebrae de Minas Gerais. Eles vivem o cotidiano dos clientes do Cuiabanco e isso está garantindo uma inadimplência mensal de menos de 1 por cento ao mês”, disse o secretário que propõe uma parceria da MT Fomento com a Prefeitura de Cuiabá para atingir não somente a Capital, mas principalmente, toda a Baixada Cuiabana com um amplo programa de microcrédito organizado. “A metodologia de ação do Cuiabanco tinha de ser explorada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura”, disse. Sobre o fato de o diretor da MT Fomento dizer que desconhece o Idep (Instituto de Desenvolvimento e Projetos), Oscip parceira da Prefeitura no Cuiabanco, João Vieira foi enfático: “é o mesmo parceiro do Governo do Estado na prestação de serviço junto à Secretaria de Saúde”.

Outra surpresa do secretário em relação ao diretor da MT Fomento reside na postura em relação a Sanecap. “Me admira um profissional do mercado financeiro afirmar que a Sanecap, que tem como herança um passivo de mais de R$ 60 milhões e que embora hoje saneada só tem capacidade de investir R$ 5 milhões/ano, conseguiria buscar recursos necessários no mercado para investir em saneamento básico. “Ele contraria, inclusive, o governador Blairo Maggi, que já disse ser favorável à concessão da Sanecap”.