Chávez obtém aprovação inicial para governar por decreto

A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, um projeto de lei que outorga ao presidente Hugo Chávez o poder de governar por decreto por 18 meses.

A lei foi aprovada em primeira instância. Deve passar ainda por nova votação na assembléia na próxima semana antes de receber a aprovação final.

A assembléia é totalmente composta por parlamentares leais a Chávez, já que a oposição se retirou da eleição legislativa de 2005. Com o boicote da oposição, Chávez conseguiu eleger 100% do Congresso.

Por isso, analistas dão como certa a aprovação final da nova lei.

"Socialismo do século 21"

Antes de sua posse, em 10 de janeiro, Chávez já falava da "lei das leis", uma legislação que permitiria a ele adotar medidas sem necessidade de aprovação pela Assembléia Nacional.

Depois da posse de Chávez, a presidente da assembléia, Cilia Flores, anunciou que a lei seria aprovada rapidamente.

Se a assembléia outorgar esses poderes a Chávez, o presidente venezuelano terá autoridade para colocar em prática seu projeto de "socialismo do século 21".

Chávez já anunciou sua intenção de nacionalizar importantes empresas dos setores de energia e telecomunicações.

"Processo revolucionário"

O presidente venezuelano também propôs reformar a Constituição para "acelerar o processo revolucionário".

Entre as reformas propostas por Chávez estão acabar com a restrição ao número de vezes que um presidente pode se reeleger (atualmente, a possibilidade de reeleição é limitada a dois mandatos consecutivos de seis anos cada) e incluir o termo "socialista" no nome do país.

Chávez também propôs a criação de um partido único, o Partido Socialista Unido da Revolução Venezuelana, que reuniria todos os integrantes de sua coalizão.

Opositores acusam Chávez de tentar construir uma ditadura totalitária.