Tupiniquins e guaranis voltam a Brasília para cobrar governo

Envoltos em uma disputa de terras que já dura décadas, lideranças das sete aldeias tupiniquins e guaranis de Aracruz (ES) estão em Brasília para tentar reunir-se com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os índios exigem a posse de 11 mil hectares no município, atualmente em poder da empresa Aracruz Celulose. Um portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que declara ser área indígena as terras em litígio, tramita atualmente no Ministério da Justiça (MJ), a quem cabe decidir pela homologação ou não da área.

Na tarde desta quarta-feira, o grupo ficará em frente ao MJ aguardando que o ministro receba as lideranças. Segundo Toninho Guarani, cacique da Aldeia de Boa Esperança, eles pretendem entregar a Thomaz Bastos documentos que rebatem argumentos da empresa contrários à homologação. "Vamos permanecer em Brasília até sermos recebidos", afirma o cacique. "Acreditamos que a decisão agora é política, todos os argumentos já foram colocados."

A Aracruz Celulose alega que as terras em disputa jamais foram ocupadas pelos indígenas e que os tupiniquins de Aracruz não possuem mais traços da cultura tradicional. Além disso, segundo a companhia, grupos de interesse teriam atuado de forma perniciosa na região, visando induzir populações regionais - já completamente integradas à sociedade - a assumirem identidade étnica diferenciada.

Há atualmente cerca de dois mil guaranis e tupiniquins reconhecidos em Aracruz. A partir da década de 1960, a empresa começou a acumular terras na região, num processo que teria expulsado diversos índios de suas terras e extinguido dezenas das suas comunidades. Hoje, as aldeias de Aracruz assemelham-se a pequenas vilas interioranas, com centenas de habitantes vivendo em pequenos núcleos. Se realmente homologados, os 11 mil hectares praticamente triplicariam as terras demarcadas no município, e permitiriam, segundo os índios e relatórios da Funai, uma retomada de diversos dos aldeamentos extintos - além de aspectos da economia, da cultura e do modo de vida tradicional.

Em fevereiro do ano passado, lideranças das duas etnias já haviam se reunido com Thomaz Bastos. O ministro foi ao município a pedido do próprio presidente Lula, após ação da Polícia Federal que feriu dezenas de indígenas no mês anterior. Os ínidos haviam ocupado parte da área em litígio para recriar a aldeia de Olho d'Água - uma das comunidades tupiniquins que teriam sido extintas com a chegada da Aracruz Celulose.

Na ocasião, o ministro se comprometeu a concluir a regularização das terras em favor dos índios ainda em 2006. Em dezembro, para pressionar o cumprimento dessa promessa, tupiniquins e guaranis ocuparam o Portocel - maior porto de embarque de celulose do mundo, de propriedade da Aracruz Celulose - e paralisaram as atividades do terminal. O episódio terminou em confronto entre eles e centenas de trabalhadores ligados à empresa naquele município.

Os índios deixaram o porto após estabelecerem acordo com a Funai. A entidade prometeu dez passagens a Brasília para lideranças guaranis e tupiniquins, além de tentar agendar reunião com o ministro da Justiça. Conforme o acertado, os caciques realmente foram até a capital federal na semana seguinte à ocupação do porto. Permanecerem lá três dias, mas não foram recebidas por Thomaz Bastos.

"Estamos decepcionados com o ministro, sentimos que fomos tratados como bobos", afirmou na ocasião Vilmar de Oliveira, ex-presidente da Associação Indígena Tupiniquim Guarani (AITG).