MP apura supostas ameaça e lesão contra preso em Rondonópolis

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a ocorrência de ameaça e lesão corporal supostamente praticadas por agentes penitenciários contra um preso na penitenciária regional Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá). 

Eduardo Morais da Silva teria sido agredido por cinco agentes carcerários em uma das alas do presídio, conforme informações registradas pelo MPF no ano passado.

O órgão vai apurar se os agentes cometeram crimes previstos no Código Penal (“ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem” e “ameaçar alguém, por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”) e nas leis 4.898/ 65 (sobre responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade) e 9455/ 97 (tortura).

A procuradora da República Carmen Sant"anna, que assinou a portaria referente à instauração do inquérito no último dia 8, determinou o encaminhamento de ofício à Polícia Judiciária Civil para fornecimento do resultado do exame de corpo delito. Também solicitou que o presídio repasse a lista dos agentes que trabalharam no dia 11 de julho de 2012, com cópia do registro de entrada e saída.