TSE do Equador analisa pedido de plebiscito de Correa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Equador vai analisar com urgência o pedido do presidente Rafael Correa de convocar um plebiscito, no próximo dia 18 de março, para decidir sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes para reformar a Constituição de seu país. Em entrevista à emissora de televisão Teleamazonas, o presidente do TSE, Jorge Acosta, disse a Comissão Jurídica do tribunal vai verificar se o pedido "cumpre com os requisitos exigidos pela lei".

Depois disso, os juízes serão convocados para uma sessão plenária para analisar o decreto presidencial para convocar a Constituinte. "Estamos ordenando ao Tribunal Superior Eleitoral para que faça a consulta popular e dê conhecimento ao Congresso", disse o juiz.

Para Correa, a Assembléia Constituinte é fundamental para iniciar a "revolução do século 21 do Equador, dar o marco institucional do Estado e elaborar uma nova Constituição", conforme discurso de juramento como presidente, proferido ontem. Correa assumiu hoje o gabinete presidencial no Palácio de Carondelet. Mas o decreto para convocar o plebiscito foi formalizado ontem mesmo.