38 estabelecimentos já buscaram a legalização perante ao Implurb. TAC permite funcionamento com a garantia que problemas serão sanados.
Em Manaus, Implurb aponta que 58 casas noturnas precisam assinar TAC

Fiscalizações em janeiro fecharam dezenas
de casas noturnas em Manaus
(Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Dados do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) apontam que 58 casas noturnas de Manaus precisam buscar regularização junto ao órgão através da assinatura do  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ao todo, 38 estabelecimentos já buscaram a legalização perante ao Implurb. Nesta semana, a Casa do Terror, Pirata’s Show, TS Clube, Musique Nuit, Terra Brasil, Espaço do Samba e Avenida do Samba assinaram a documentação.

O TAC permite o funcionamento do estabelecimento, a partir de garantias de que os problemas encontrados pela Prefeitura de Manaus em fiscalizações sejam sanados. Entre as medidas está o comprometimento da retirada do "Habite-se" em, no máximo, 180 dias.

Após a assinatura do termo, os compromissários terão até 30 dias para dar entrada no processo no Implurb (caso não tenham feito isso até o momento), e o instituto terá 30 dias para responder tecnicamente e fazer as análises. Casos excepcionais serão analisados à parte, dentro dos critérios estabelecidos nas 6 cláusulas do termo.

Ao assinar o TAC, o estabelecimento ficará autorizado a funcionar, condicionado, no entanto, à sua assinatura, à apresentação de originais e cópias autenticadas dos documentos exigidos. O atraso no cumprimento das cláusulas provocará o imediato impedimento do instituto em conceder o Habite-se, bem como o Implurb irá adotar as medidas administrativas cabíveis, como interdição e lavratura de auto de infração pelo funcionamento irregular, sujeitando o compromissário, ainda, às medidas judiciais cabíveis.

Veja a lista das casas noturnas e bares que ainda precisam assinar o TAC:

Empório Pizza e Bar
Bar do Balão
Bar Recanto dos Amigos
Forró do Face
Cidadeokê
Esquina do Bolero
Hells Angels MC Manaus
Isaac Bezerra Silva
Sinucão
Baroeste Cachaçaria
Porteira Country
Toc Toc
Alambique
Kafuner
Bolero Drinks
Dama da Noite
Casarão do Bolero
Divas Club
Taberna
Tropical Club Manaus
Bar da Loura
Armação do Forró
Tenda Hall
Avenida Country
Forró de Nós
Balneário Festa Club
Big House Drinks
Bar do Gilberto
Natureza Show Club
Caverna
Bar Castelinho
Bar Safari
Casablanca
Cabaret Night Club
Delírios Show Bar
Chapéu Goiano
Vilas Country
O Lenhador
Planeta GLS
Lanche Big Bar
Top Xote
Toca do Coelho
Perfume de Mulher
Point do Leite
Skina Bar Piauí
Bar Avenida
Bar Mangueira
Bar Glacial
Glacial Bar
Casa do Speto
Star Streap Tease
Casa da Mamãe
Casa Bar Cervejaria
Tome Chopp
Bar do Holanda
Moroska
Bora Bora
Flor de Lis