Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Apesar de possuir menos da metade do número de funcionários, o gasto do Senado com pessoal, excluindo aposentados e pensionistas, foi praticamente o mesmo do que o da Câmara dos Deputados no ano passado.

Os salários dos 6.248 empregados do Senado consumiram R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento da Casa, enquanto os cerca de 14,7 mil funcionários da Câmara representaram uma despesa de R$ 1,5 bilhão.

O levantamento foi feito no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais.

No total, as despesas gerais das duas Casas também foram praticamente iguais, embora o Senado requeira uma estrutura menor por ter 81 senadores, enquanto a Câmara possui 513 deputados.

No final do ano passado, deputados e senadores tentaram elevar os próprios salários para R$ 24,5 mil, o que representaria um aumento de 91% em seus vencimentos.

O ato conjunto das duas Mesas Diretoras desvinculou os funcionários do reajuste. Depois da má repercussão na opinião pública, os parlamentares desistiram do aumento, mas pretendem voltar a discutir o assunto nos próximos meses.

Dos recursos reservados no Orçamento da União para o Legislativo, R$ 2,6 bilhões foram liberados para a Câmara em 2006 e R$ 2,5 bilhões para o Senado. Desse montante, as maiores despesas nas duas Casas foram com pessoal e encargos sociais, incluindo o pagamento de inativos e pensionistas: R$ 2,2 bilhões na Câmara e R$ 2,1 bilhões no Senado.

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, negou que a desproporção seja um indicativo de supersalários. Segundo ele, o alto gasto com pessoal deve-se ao fato de a Casa ter um número maior de funcionários concursados do que a Câmara.

"Os deputados recebem uma verba de R$ 50 mil para contratar funcionários em comissão [sem concurso] para seus gabinetes, então contratam 30 pessoas por R$ 1.500", disse Maia. Cada senador tem direito a 11 funcionários comissionados e nove servidores do quadro do Senado, o que representa um gasto de aproximadamente R$ 87 mil por gabinete.

No Senado, 3.458 funcionários são concursados e 2.790 comissionados --contratados por indicação política. Na Câmara, apenas 3.600 são concursados. Os outros 11.100 são cargos de confiança --10.000 secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes e 1.100 CNEs (Cargos de Natureza Especial).

De acordo com o diretor-geral do Senado, o salário médio de um funcionário concursado da Casa, em início de carreira, é R$ 8,8 mil. O servidor que tem dez anos de Casa ganha, em média, R$ 11 mil e, com quinze anos de carreira, vai para R$ 13 mil, em média. Os vencimentos dos comissionados variam de R$ 1.275 a R$ 7.882.

Na Câmara, o maior salário entre os servidores concursados em início de carreira é o de consultor legislativo, que recebe R$ 14 mil mensais. Os menores são pagos aos técnicos legislativos, para os quais é exigido apenas o segundo grau completo, de R$ 2.400.

Além da folha de pessoal, o diretor-geral do Senado atribuiu os gastos da Casa à gráfica, que também presta serviço à Câmara e ao Prodasen (Secretaria Especial de Informática).

Esses órgãos consumiram, respectivamente, R$ 527 milhões e R$ 188 milhões.