Brasil precisa rever sistema tributário, avalia ONU

O Brasil precisa rever seu sistema tributário se quiser atrair um volume maior de investimentos. A avaliação faz parte de um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que elabora, pela primeira vez, um raio X sobre a capacidade do Brasil de atrair investimentos. O documento, que há dois anos vem sendo discutido entre o governo e os economistas das Nações Unidas, deverá ser publicado apenas em abril e distribuído para todos os 191 países da organização.

Segundo revelaram fontes em Brasília ao Estado, um dos pontos do relatório é a questão do sistema de impostos no País, considerado como pouco eficiente e que não estaria colaborando para atrair investidores. Oficialmente, a ONU prefere ainda não comentar o relatório, já que por meses o conteúdo da revisão das políticas brasileiras está sendo alvo de uma verdadeira negociação entre o que as Nações Unidas escrevem e o que o governo brasileiro avalia que seja correto. Mas fontes em Genebra confirmam que a crítica sobre o sistema de impostos estará no documento oficial.

De acordo com o relatório, a carga tributária nacional não seria competitiva e o sistema atua como um obstáculo aos investidores que queiram entrar no País. O próprio diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Rato, pediu há uma semana durante um encontro na Basiléia que o governo aproveitasse o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva para promover uma reforma tributária no País para dar espaço para mais investimento.

Em 2006, enquanto o mundo presenciou um crescimento de mais de 35% no fluxo de investimentos, o Brasil conseguiu um aumento de apenas 5% na entrada de capital externo. Segundo a própria ONU, os investimentos no País somaram US$ 16 bilhões no ano passado, contra mais de US$ 60 bilhões na China.

Carga

Não é a primeira vez que a questão dos impostos é mencionada por entidades internacionais. A consultoria KPGM, em um recente estudo, apontou que o Brasil tem uma das cargas tributárias sobre empresas mais altas do mundo. A avaliação aponta que o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual. Em apenas 16 economias as companhias estão sujeitas a taxas mais elevadas que no Brasil. O País ainda tem carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.

Segundo a consultoria, a concorrência internacional fez com que países reduzissem seus impostos nos últimos 14 anos. Para a KPMG, há uma relação entre o sistema tributário e o desempenho econômico dos países, já que taxas menores podem dar vantagens competitivas e garantir crescimento para as economias em desenvolvimento. Não por acaso, a média dos impostos nessas 86 economias caiu de 38%, em 1993, para 27,1%, atualmente.

No caso do Brasil, porém, o País passou de taxas médias de 25%, em 1998, para 33%, em 1999, 37%, em 2000, e 34%, desde 2001. Os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores ao que se cobra no Chile, México, Uruguai e equivalentes aos aplicados pela Venezuela.

Na avaliação da consultoria, os impostos são vistos por empresas multinacionais como o preço que precisam pagar em um país para usar a infra-estrutura local. Se não há uma boa estrutura ou se o preço é visto como excessivo, buscam países onde as taxas são menores.