Partidos vão indicar datas de exibição de programas de rádio e TV

Os partidos políticos têm até as 18h desta segunda-feira para encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a indicação de datas para exibição da propaganda partidária no rádio e na televisão.

O prazo também é válido para a indicação dos planos de mídia aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) para veiculação de inserções estaduais.

Segundo o TSE, se houver coincidência de datas, o partido que tiver apresentado o requerimento em primeiro lugar terá prioridade.

A nova resolução do tribunal reduz de 20 minutos para 10 minutos por semestre o tempo dos programas em bloco dos grandes partidos. A alteração também extingue os programas em bloco estaduais, que tinham 20 minutos por semestre. As inserções nacionais, que eram de 40 minutos por semestre, também ficam reduzidas à metade do tempo.

Tempo

Pela resolução do TSE, PSB, PDT, PP, PMDB, PT, PL, PTB, PFL, PSDB, PPS, PV, PC do B e PSC terão direito a 10 minutos por semestre em cadeia nacional, além de 20 minutos em inserções nacionais.

As inserções estaduais serão de 20 minutos por semestre e os TREs avaliarão, em cada unidade da federação, se a legenda faz jus a elas.

PSOL, PMN e PTC terão direito a 10 minutos anualmente. PAN, PCO, PRP, PRB, PSTU, Prona, PSDC, PHS, PCB, PSL, PRTB, PTN e PT do B terão cinco minutos por semestre.