MEC quer 4 mil docentes indígenas até 2010

O MEC (Ministério da Educação) pretende ampliar em 1.900%, até o final de 2010, o número de professores indígenas licenciados para dar aulas a estudantes de aldeias brasileiras que estejam entre a 5ª série do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio. Hoje há no Brasil 200 docentes desse tipo (todos no Mato Grosso) e 880 em capacitação. O objetivo do governo é chegar a 4 mil.

Esses professores fazem uma licenciatura especial, chamada de intercultural: mescla os conteúdos tradicionais das licenciaturas comuns com os relacionados à cultura da própria aldeia.

Eles atendem um público cada vez maior. A demanda por educação escolar indígena cresceu cerca de 47% nos últimos quatro anos, segundo o Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC). Em 2006, 172.256 índios estavam matriculados em uma das 2.324 escolas das aldeias brasileiras. Em 2002, eram 117.171 estudantes. "Só não temos população indígena reconhecida como tal no Rio Grande do Norte, Piauí e Distrito Federal. Em todas as outras, existem aldeias, escolas indígenas e alunos", destaca Kleber Gesteria, coordenador-geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.

A formação de professores nos cursos especiais de licenciatura começou em 2002 e é feita em parceria com universidades. A primeira turma, de 200 alunos, formou-se em 2006 na Universidade do Estado de Mato Grosso, que tem também um curso com 100 alunos em andamento. Outros seis cursos estão sendo ministrados na Universidade Federal de Roraima, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual do Amazonas, Universidade Federal da Grande Dourados e Universidade Federal de Goiás (que atua com a Universidade Federal do Tocantins).

A elaboração e a implementação do curso e do currículo escolar envolvem o MEC, técnicos de órgãos de educação municipais e estaduais, lideranças indígenas, especialistas de universidades e representantes de organizações relacionadas com a questão indígena. "Esses povos precisam que as crianças dominem a língua portuguesa, tenham amplo domínio da matemática, conheçam a história brasileira, mas que também vejam a história do contato de cada povo, as próprias manifestações artísticas e aprendam a própria língua", ressalta Gesteria.

A grade curricular é específica para cada etnia indígena. "O objetivo é oferecer uma educação de qualidade, que respeite a tradição cultural, a língua e a política de cada povo. Uma escola [indígena] do Amazonas pode ter um currículo completamente diferente de outra no Rio Grande do Sul. Mesmo no próprio Amazonas, uma escola da etnia mura pode ter um conteúdo diferente de outra da etnia satere-mawe", compara. "O importante é que haja uma educação especial para cada povo, diferente de um povo para outro, intercultural, bilíngüe e comunitária, já que a escola deve atender aos objetivos da própria comunidade".

Educação básica

O ministério pretende ainda aumentar o número de professores de ensino infantil e da primeira fase do ensino fundamental (até a 4ª série), apoiar a produção de material didático em línguas indígenas (livros, CDs e DVDs) de autoria dos índios, e incentivar a construção ou a melhoria da infra-estrutura de escolas indígenas. "Das quase 2.400 que existem hoje, estimamos que cerca de 2 mil precisem de investimento na estrutura física. Muitas funcionam em centros comunitários, na sala da casa do cacique, em casa de farinhas, em barracões e até em igrejas. Ficaríamos bastante satisfeitos em construir ou reformar pelo menos umas 200 escolas por ano", afirma o coordenador.

Para ajudar os Estados e municípios a implementarem instituições de ensino nas aldeias, o governo federal tem uma linha de financiamento, que funciona em sistema de convênio, chamada FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Com R$ 2,6 milhões do fundo, 19 escolas estão sendo construídas. Outras 27 devem ser criadas com R$ 2,8 milhões vindos do FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola), que tem o apoio do PNUD.