Juízes do trabalho querem mais segurança em áreas de trabalho escravo

A preocupação com a segurança dos juízes, procuradores e auditores do trabalho que atuam no combate à escravidão levou a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23) a publicarem, nesta quinta-feira (11), uma nota pública pedindo mais atenção do Estado nas áreas de ocorrência de trabalho escravo.

A nota foi publicada menos de um mês depois que o juiz do Trabalho João Humberto Cesário, da Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT) condenou o fazendeiro Gilberto Resende a pagar R$ 1 milhão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a título de danos morais coletivos, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Nos autos do processo contra Resende constam acusações de maus tratos, tortura e até o assassinato de um trabalhador. Apesar de o juiz não ter recebido ameaças, o Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso decidiu pedir à Policia Militar do estado que destacasse temporariamente um policial para dar segurança ao magistrado. "A ação é preventiva, por conta da gravidade descrita nos autos. [São Félix do Araguaia] é uma região muito complicada. É período de chuva e, partindo de Cuiabá, há cerca de 700 km de terra para chagar lá", explica a presidente da Amatra da 23ª Região e juíza do trabalho, Carla Reita.

Em novembro de 2006, devido a um incêndio criminoso na Vara do Trabalho de Barbacena (MG), a Anamatra, em conjunto com outras 14 entidades ligadas ao Judiciário, realizou um ato público pedindo mais segurança aos profissionais da Justiça. Entre as reivindicações estava a presença de policiamento ostensivo nos locais de trabalho, instalação de equipamentos de segurança e gravação das conversas nos telefonemas de atendimento ao público.

Vice-campeão O Mato Grosso é o segundo estado com maior incidência de trabalho escravo, atrás apenas do Pará. Segundo estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1995 a 2005 foram libertadas no estado 4.128 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão. Em 2005, o estado foi o que registrou o maior índice de libertações, quando 1.412 trabalhadores ganharam a liberdade.