Governo quer ampliar receita da pesca e fortalecer indústria naval

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República pretende ampliar a receita atual de R$ 5 bilhões por ano, obtida com a pesca marinha, para R$ 8 bilhões anuais, até 2011. Para tanto, começa a investir, já neste ano, R$ 300 milhões na construção e modernização de 55 embarcações, que vão atuar ao longo da costa brasileira. A informação é do ministro substituto da Pesca, Dirceu Lopes.

Para ele, a determinação governamental nesse sentido irá também fortalecer a construção naval e gerar empregos no setor. “As perspectivas para o setor são muito boas”, afirma Lopes, explicando que existem muitas solicitações de informações por parte de estaleiros internacionais que pretendem atuar no Brasil.

Os recursos para a construção de 19 barcos pesqueiros, modernização e adaptação de outros 30, além da aquisição de seis unidades, sairão do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota), em articulação com os fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste.

Dirceu Lopes disse que os pedidos de habilitação ao financiamento e solicitação de permissão prévia de pesca podem ser feitos até março. Os editais com regras e informações para os interessados já estão disponíveis no endereço eletrônico da Secretaria de Aqüicultura e Pesca (www.presidencia.gov.br/seap). Os contratos serão pelo prazo de 18 anos, com juros anuais entre 7% e 12%, de acordo com a operação.

"A prioridade é a promoção do ordenamento pesqueiro sustentável”, acrescentou Lopes. O objetivo é reduzir a pesca de espécies em risco de redução de estoques. Por isso, parte do financiamento será direcionado à construção de 12 embarcações para substituir a pesca predatória de arrastão, no caso do camarão e da piramutaba, e de armadilha (espinhel vertical) na pesca do pargo

Parte dos financiamentos será destinada à pesca de espécies como atum, caranguejos de profundidade, caranguejo-real, polvo e sardinha, dentre outros. O ministro informou que a cota brasileira para pesca do atum, que era de 3,2 mil toneladas por ano até 2005, aumentou para 4,720 mil toneladas, “o que já é uma elevação substancial rumo ao aumento de receitas que idealizamos”.

Sobre a frota atual de pesca oceânica, Lopes disse que é “pequena e desaparelhada”. Varia entre 25 e 30 barcos em operação efetiva, quando tem potencial, no momento, para mais de 70 embarcações em “atividade plena” na plataforma marítima nacional.